Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-08-2024

Curso ‘Liderança Consciente’, da Atto Performance, acontece em 14 de agosto

Clique aqui e se inscreva! Liderar pessoas nada tem a ver com o seu conhecimento sobre leis, normas, procedimentos...
07-08-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes” – Episódio 3 – Ademar Fioranelli

O 7º registrador de imóveis de São Paulo, Ademar Fioranelli, é o terceiro entrevistado do projeto “Memórias: Notários e...
07-08-2024

9. Artigo: Incidência do ITCMD sobre PGBL e VGBL: impactos no planejamento sucessório – por Maria Fernanda Calderon

Desde a sua aprovação em julho de 2023, a reforma tributária tem protagonizado as discussões políticas e é debatida...
07-08-2024

Lei anticorrupção completa 10 anos como marco de combate à corrupção

Pesquisa do Grupo de Estudos em Compliance do FGV LAW faz balanço sobre os efeitos da legislação e propostas...
07-08-2024

Artigo: Os juros moratórios convencionais após a Lei dos Juros Legais (lei 14.905/24): o caso do art. 5º da Lei de Usura e a situação do crédito rural, comercial e industrial – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Resumo Tendo em vista a extensão deste texto, convém começar o presente texto resumindo, em frases diretas, as ideias...
07-08-2024

STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos

O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, interpretou CC em consonância com súmula do STJ sobre o tema É possível...
07-08-2024

TJ/SP extingue processo por falta de comprovante de endereço da parte

Colegiado fez a exigência após constatar indícios de litigância predatória, e destacou necessidade de prevenir fraudes A 19ª câmara...
07-08-2024

Artigo: STJ decide que decisões do CARF não são normas complementares do Direito Tributário – por Leonardo Lucci

É necessária uma definição sobre quais decisões administrativas podem ser consideradas práticas reiteradas e quais requisitos devem ser cumpridos...
07-08-2024

Migalhas: STF: Vista de Dino suspende julgamento de equiparação de licença-maternidade

Ação envolve diferenciação entre mães biológicas e adotivas, e visa equiparar licença-maternidade tanto para servidoras públicas quanto para celetistas...