Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-05-2024

Novo Código Civil pode entregar herança digital a plataformas, alerta Karina Fritz

Em entrevista ao Migalhas, professora fala da importância da transmissão de bens digitais.   Proposta de alteração do Código...
13-05-2024

STF e TJ/SP assinam acordo para desjudicializar cobrança das execuções fiscais via Protesto

Termo assinado também pela PGE, TCE e 81 prefeituras do Estado passam a exigir o uso do protesto para...
13-05-2024

Boa notícia: registrador civil como juiz de casamento

A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou, em 4/4/2023, a versão final do texto do...
10-05-2024

Recuperação judicial e falências são temas de debate em evento do CNJ

Temas controversos e que demandam orientação serão discutidos durante o 2º Congresso Nacional do Fórum de Recuperação Empresarial e...
10-05-2024

Em um mês, cartórios de Bauru registram mais de 10 doadores de órgãos; veja como se cadastrar

Procedimento agora pode ser feito pela internet. Com isso, a pessoa formaliza o interesse de ser doador. Passados 30...
10-05-2024

Conheça os Critérios de Avaliação do PQTA 2024

O PQTA premia anualmente os Cartórios que se destacam pela excelência em seus serviços Desde sua criação, o Prêmio...
10-05-2024

Cartórios do DF terão taxas reajustadas anualmente pelo IPCA, define Congresso

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial (VET 44/2023) à Lei 14.756, de 2023 sobre o...
09-05-2024

É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda

Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa,...
09-05-2024

É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda

Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa,...
09-05-2024

STJ Jurisprudência: Regimes de resolução de instituições financeiras – Liquidação Extrajudicial

PROCESSO REsp 1852165 / MG   RECURSO ESPECIAL 2019/0362773-6   RELATOR Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA (1146)   ÓRGÃO JULGADOR...
Mais antigas
Mais novas