Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-05-2024

Artigo: terras Públicas e mudança de paradigma

TERRAS PÚBLICAS ABANDONADAS DEMONSTRAM O DESCASO DO ESTADO NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE URBANA E RURAL   Por Luis Carlos...
23-05-2024

É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?

“Aquele que ocupa exclusivamente imóvel deixado pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros valores a título de aluguel proporcional,...
23-05-2024

Ministros participam do lançamento do Anuário da Justiça 2024 no STF

Tema da edição é “Choque de realidade – quanto as coisas não funcionam é hora de chamar o Judiciário”....
23-05-2024

Brasil debate o Código Internacional do Notariado em evento da UINL na Sérvia

Belgrado, Sérvia – Entre os dias 8 e 11 de maio, a delegação do notariado brasileiro representando o Conselho...
23-05-2024

CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021, que obriga cartório...
23-05-2024

STJ Jurisprudência publica ementa com informações sobre contrato de locação, exoneração de fiança e notificação extrajudicial

RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESPEJO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS. FIANÇA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIAL....
23-05-2024

Registre-se! + Pop Rua Jud: justiça e cidadania no marco zero de São Paulo

Mais de 7 mil pessoas atendidas na última semana. Um misto de justiça e cidadania tomou a Praça da...
23-05-2024

CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021, que obriga cartório...
23-05-2024

Brasil debate o Código Internacional do Notariado em evento da UINL na Sérvia

Belgrado, Sérvia – Entre os dias 8 e 11 de maio, a delegação do notariado brasileiro representando o Conselho...
23-05-2024

Lei n. 14.757/2023 altera a legislação para dispor sobre extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários

LEI Nº 14.757, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de...
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