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Registre-se! + Pop Rua Jud: justiça e cidadania no marco zero de São Paulo

Mais de 7 mil pessoas atendidas na última semana.

Um misto de justiça e cidadania tomou a Praça da Sé, marco zero de São Paulo, na última semana. Entre os dias 13 e 17 maio, a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e o Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa levaram apoio jurídico, regularização de documentos e uma série de serviços assistenciais a mais de 7 mil pessoas em situação de vulnerabilidade. Os eventos foram coordenados, respectivamente, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com apoio de mais de 30 instituições.
           

Nos cinco dias, foram mais de 4,5 mil certidões de registro civil emitidas, somando-se aquelas entregues na Praça da Sé e em unidades prisionais, além de milhares de documentos e serviços realizados pelas diversas instituições participantes. Mais do que os números indicam, as ações proporcionaram um recomeço para pessoas como Plínio, morador de rua, que teve todos os documentos roubados enquanto dormia e, agora, pode buscar acesso a programas sociais e procurar um emprego com o registro em mãos. “Sem documentos eu não sou nada, não sou ninguém. Precisava muito deles para tentar me reerguer”, disse.
           

O paulistano Guilherme, de 42 anos, viveu situação parecida. Ele aproveitou a oportunidade para tirar a segunda via de documentos como RG e certificado de reservista, também roubados. “Achei tudo muito organizado. Em todos os lugares pelos quais passei, as pessoas foram bem esclarecedoras sobre o propósito dessa ação”, elogiou. Já o mineiro José Roberto, de 52 anos – 27 deles vividos na capital paulista –, além de regularizar documentos e fazer cadastro em benefícios sociais, aproveitou a iniciativa para realizar testes de saúde e corte de cabelo. “Saio daqui muito alegre e realizado, fiz coisas que não fazia há 20 anos”, declarou.
           

Histórias como a de Plínio, Guilherme e José Roberto são a grande motivação daqueles que atuaram na “linha de frente” das duas ações. “O atendimento à população socialmente vulnerável foi intenso, com prestação de serviços de forma humanizada. Nós, colaboradores, atuamos como facilitadores na emissão da documentação civil básica para exercício da cidadania em um ambiente acolhedor”, contou Renata Rubia de Paula, servidora do TJSP, que atuou no Registre-se. Para Cristina Oliveira, servidora do TRF3 atuante no Pop Rua Jud Sampa desde sua primeira edição, a sensação foi, mais uma vez, de enorme satisfação. “Sempre saio muito mais rica, porque a felicidade de poder colaborar com a devolução da dignidade das pessoas é grande.”
           

Por meio do Registre-se! e do Pop Rua Jud foram realizados serviços como expedição de RG, CPF, certidões, título de eleitor, certificado de reservista e carteira de trabalho digital, cadastros no CadÚnico e INSS/CNIS, emissão de certidões de distribuição de processos criminais e de execução criminal e análise de extinção de pena de multa, entre outros. Também foram oferecidos suporte em ações e questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais, incluindo atendimentos sobre benefícios, consulta e liberação de FGTS, PIS/Pasep e seguro-desemprego e apoio a estrangeiros.
           

Ao todo, foram distribuídas mais de 7.500 marmitas durante os cinco dias. Houve, ainda, atendimentos em saúde, com testagem rápida para HIV, hepatites e outras doenças, vacinação, diagnóstico de saúde bucal e orientações diversas, bem como corte de cabelo, serviços para animais, brinquedoteca para crianças, entre outros.

Iniciativas do CNJ

Os eventos são fomentados pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que instituiu tanto a Semana Nacional do Registro Civil quanto a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. “Quando realizamos uma ação como essa, o diferencial extraordinário é que se trata de uma política pública e, também, podemos conferir ampla visibilidade ao trabalho que nos gratifica: atender e atingir quem mais necessita da Justiça”, declarou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que visitou o primeiro dia do mutirão em São Paulo.
           

O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que também acompanhou as atividades na Praça da Sé, falou da importância da iniciativa. “É uma satisfação ver florescer esse trabalho pioneiro e saber que renderá frutos por muitos anos. É uma festa da cidadania, o reconhecimento do Estado à população mais carente.”
           

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, afirmou que o trabalho é “eminentemente de resgate da dignidade da pessoa humana, possibilitando aos menos favorecidos não apenas que tenham direitos, mas que possam exercê-los”.

Fonte: TJSP