Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-05-2024

Marco legal das garantias: Modernização e facilitação do acesso ao crédito

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem sido favorável à desjudicialização da execução. A tendência, uma vez seguindo-se esse...
08-05-2024

Solo Seguro Favela: corregedorias se preparam para Semana Nacional de Regularização Fundiária

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participou nesta terça-feira (07/05) de reunião virtual preparatória com a Corregedoria...
08-05-2024

Pedido do TJMA gera parecer favorável à inclusão de sobrenomes por raça, etnia e religiosidade

Em pedido do Comitê de Diversidade do TJMA ao CNJ, parecer do MPF defende que afrodescendentes podem incluir em...
08-05-2024

PROVIMENTO N⁰ 161/2024 DO CNJ É ABORDADO EM LIVE DO CNB/CF

Na noite desta terça-feira (07.05), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizou a live notarial do...
08-05-2024

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf sem autorização judicial

Reanálise de recurso pela 6ª turma se deu por ordem do ministro Cristiano Zanin, do STF. Após determinação do...
08-05-2024

Nota da Corregedoria Nacional sobre ações para regularizar documentação da população atingida no RS

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram estragos em 332 municípios, causando...