Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-04-2024

Famílias adotivas: guia do SNA apresenta passo a passo para adoção no Brasil

A jornada a ser percorrida por famílias que decidiram adotar crianças ou adolescentes no Brasil não precisa ser longa...
15-04-2024

Governo do Estado regulariza imóveis de 14.350 famílias na cidade de São Paulo

Moradias foram regularizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento de R＄ 55,9 milhões Regularizar imóveis...
12-04-2024

Brasil atinge o menor número de crianças sem registro de nascimento; 1,31% ficaram sem documento, diz IBGE

Números são de 2022. Dos 2,57 milhões de nascidos naquele ano, 33,7 mil não foram registrados; é o índice...
11-04-2024

Você conhece o Fórum de Desenvolvimento Imobiliário?

Além do IRIB, entidade é integrada pela ABRAINC, ABECIP, CBIC e RIB. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil...
11-04-2024

Governo desiste de urgência em projeto de lei das falências no Senado

Em despacho publicado nesta quarta-feira (10/4) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
11-04-2024

Secretaria de Habitação prioriza projetos de regularização fundiária

Cerca de 50 núcleos habitacionais de Ubatuba estão com processo de regularização fundiária em andamento pela Secretaria Municipal de...
11-04-2024

Moramos há mais de 50 (cinquenta) anos no imóvel que pertence à Rede Ferroviária Federal. Consigo regularizar por Usucapião?

Em alguns casos mesmo os imóveis registrados em nome da Rede Ferroviária Federal S/A poderão ser objeto de Usucapião...
11-04-2024

Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023,...
11-04-2024

Artigo – Proposta de alteração do Código Civil ameaça sobrevivência dos Ofícios da Cidadania

Por Fernanda Maria Alves Gomes A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou no...
11-04-2024

Artigo – Princípio da continuidade nas retificações em sede de registro civil das pessoas naturais

Por Estela Luisa Carmona Teixeira Registros públicos garantem autenticidade e eficácia dos atos jurídicos. Registro Civil registra eventos importantes...
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