Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-04-2024

STJ elege Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice; Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe...
22-04-2024

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual

Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro...
22-04-2024

Visões de passado, presente e futuro do CNJ encerram evento comemorativo em Foz

“O Conselho Nacional de Justiça do futuro precisa apostar numa segurança pública cidadã, construída a partir da articulação direta...
22-04-2024

TJDFT entrega certificado de credenciamento à Escola Nacional de Notários e Registradores

O 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, entregou à Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) certificado de credenciamento...
22-04-2024

Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?

Os mercados nacional e internacional aguardam com grande expectativa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de...
19-04-2024

Consolidação de políticas públicas são destaque em debates sobre 20 anos do CNJ

Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao...
19-04-2024

Dificuldade para registro de transmissão da propriedade por compra e venda justifica ação de usucapião

Apelação Cível foi julgada pela Primeira Câmara de Direito Civil do TJSC.   A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de...
19-04-2024

Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais

ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ....
18-04-2024

Passado, presente e futuro: CNJ tem história rememorada em evento no Paraná

A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com...
17-04-2024

Decreto n. 11.995, de 15/04/2024, institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.

Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/04/2024, Edição 73, Seção 1, p. 1), o Decreto n. 11.995/2024, que institui...
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