Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-04-2024

Aberta consulta pública para aprimorar sistemas de registro de imóveis

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões para a...
24-04-2024

Artigo: Regime jurídico do exercício da função notarial e registral

Por Fernando Keutenedjian Mady   Civil   O constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como...
24-04-2024

Lacunas e desafios jurídicos da herança digital

Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis relacionadas, como a...
24-04-2024

Senadores destacam indicação de Mauro Campbell a corregedor nacional de Justiça

A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional...
24-04-2024

Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã...
24-04-2024

Jurisprudência do STJ trata da manutenção do uso do nome de casada

Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 4/3/2024, DJe 11/3/2024....
23-04-2024

INSS antecipa primeira parcela do 13º salário a partir desta quarta (24)

Quem ganha até um salário mínimo e tem benefício com final 1 recebe primeiro. Créditos vão até 8 de...
23-04-2024

SP quer zerar ‘fila” de 260 mil análises do Cadastro Rural pendentes de verificação

Com mais de 420 mil propriedades regularizadas, Governo de SP faz campanha para produtores concluírem processo   O Governo...
23-04-2024

Usucapião. Hipoteca registrada. Modo originário de aquisição da propriedade.

Possibilidade jurídica do pedido.   TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004975-27.2018.8.21.0086, Comarca de Cachoeirinha, Relator Des. Carlos...
23-04-2024

TJ-SP derruba ISS progressivo para sociedades uniprofissionais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o artigo 13 da Lei 17.719 do...
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