Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-04-2024

94º Encoge será realizado em Manaus (AM)

O corregedor-geral Luiz Carlos Corrêa Junior foi homenageado na 93ª edição   O 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de...
26-04-2024

Com temas voltados ao diálogo, transparência e Inovação, “93.º Encoge” e “5.º Fórum Nacional Fundiário” são abertos no TJTO

Com a participação de magistrados e magistradas de todas as unidades da federação, o evento acontece até sexta-feira (26/4)....
26-04-2024

Retificação de prenome e gênero é novo serviço oferecido pelo CIC Cajamar

Atendimento será realizado na última quarta-feira de cada mês   A partir do mês de maio, o Centro de...
25-04-2024

Lei paulista de regularização de terras é prorrogada até 2026

Projeto é aprovado na Alesp e amplia prazo de adesão que beneficia assentados e pequenos, médios e grandes produtores...
25-04-2024

RIB emite nota técnica sobre atos de alienação fiduciária e de hipoteca

Documento estabelece entendimentos comuns a serem observados por registradores de todo o país   O Registro de Imóveis do...
25-04-2024

Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?

Confira o artigo de Robson de Oliveira publicado no ConJur. O portal ConJur publicou o artigo de Robson de Oliveira intitulado...
25-04-2024

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso   Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o...
25-04-2024

Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do concurso para cartórios

Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas aos candidatos que comprovem 1...
25-04-2024

Flexibilidade nos meios de pagamento facilita os serviços nos cartórios

Oferecer diversas opções de pagamento não apenas cumpre uma obrigação legal, mas também garante conveniência e acessibilidade para as...
24-04-2024

Encontro nacional de corregedores de Justiça começa nesta quarta-feira na capital do Tocantins

O tema deste primeiro encontro do ano será “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução...
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