Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-08-2023

TJSP decide sobre informe das serventias extrajudiciais quanto aos pedidos de dados feitos pelo INSS para inclusão no Sirc

Confira a publicação completa aqui (a partir da página 28). Fonte: TJSP
28-08-2023

Com novos alvos, Corregedoria apresenta metas e diretrizes estratégicas nacionais para 2024

A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o encerramento da 7ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), na...
25-08-2023

Senado cria comissão de juristas para atualizar o Código Civil

O atual Código Civil, que reúne as normas referentes às relações jurídicas de ordem privada, entrou em vigor há...
24-08-2023

CGJ realiza correições na Capital e no interior

Disseminação de boas práticas judiciais e extrajudiciais.   A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizou, entre os meses de...
23-08-2023

Resolução n. 516/2023 do CNJ veda o estabelecimento de nota de corte ou qualquer espécie de cláusula de barreira para os candidatos negros na prova objetiva seletiva

RESOLUÇÃO N. 516, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.   Altera as Resoluções CNJ n. 81/2009 e 203/2015.  ...
23-08-2023

TJSP decide sobre informe das serventias extrajudiciais sobre os pedidos de dados feitos pelo INSS

Confira a publicação completa aqui (a partir da pág. 11). Fonte: TJSP
17-08-2023

Solução de Consulta trata da dedutibilidade de pagamento de aluguel de bens móveis e utensílios por titulares de serviços notariais e de registro na apuração do IRPF

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física...
17-08-2023

Governo de SP – SAP expande a emissão de documentos em cooperação com o CNJ

A ampliação das emissões faz parte do Programa Fazendo Justiça A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em cooperação com...
17-08-2023

Guarulhos registra queda na inadimplência em Cartório no 1º semestre de 2023

Caiu o número de moradores de Guarulhos endividados no primeiro semestre de 2023 em relação ao mesmo período de...
15-08-2023

G1 Taubaté – Secretaria de Habitação realiza entrega de 162 escrituras

Com essa entrega, a ação já beneficiou mais de 1.800 famílias, moradoras de mais de 20 conjuntos habitacionais, que...
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