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CGJ realiza correições na Capital e no interior
Disseminação de boas práticas judiciais e extrajudiciais.
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizou, entre os meses de fevereiro e agosto de 2023, correições em diversas unidades judiciais e extrajudiciais nas comarcas da Capital e do Interior do Estado. As atividades possibilitam o contato direto da CGJ com servidores, magistrados e delegatários dos serviços extrajudiciais. Durante as correições também são realizadas audiências entre o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e integrantes da comunidade jurídica local.
As equipes de correição atuam na disseminação de boas práticas, na divulgação das ferramentas tecnológicas disponíveis no sistema processual (SAJ) para aumento da eficiência das unidades judiciárias, no tratamento adequado dos executivos fiscais, no rigor no controle do recolhimento de custas e emolumentos, entre outras frentes.
No dia 2 de fevereiro ocorreu correição na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz), situada no Fórum Hely Lopes Meirelles, na Capital. Em 6 do mesmo mês houve visita correcional na Vara das Execuções Fiscais Municipais, também em São Paulo. No dia 9, os trabalhos foram realizados nas 3ª e 5ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões e 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri; 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, Vara Criminal e 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santana do Parnaíba.
Em março, nos dias 8 e 9, houve correições em comarcas do interior. Receberam a visita da CGJ as 1ª e 2ª Varas Judiciais e Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Agudos; 2ª e 3ª Varas Cíveis, 2ª Vara Criminal e 2º Oficial de Registro de Imóveis, títulos e documentos e registro civil de pessoa jurídica da Comarca de Botucatu; as 1ª e 2ª Varas Judiciais da Comarca de São Manuel; 1ª e 6ª Varas Cíveis, 2ª Vara Criminal e Anexo de Violência Doméstica, 3ª Vara Criminal, 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível, 2ª Vara de Execuções Criminais, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º subsdistrito da sede e 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Bauru; e o Centro de Detenção Provisória da Comarca de Itatinga.
No mês de abril, as visitas foram realizadas em diversas comarcas, com correições na Vara Judicial e no Juizado Especial Cível e Criminal de Cajuru; nas 1ª e 2ª Varas Judiciais da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro; na Vara Judicial da Comarca de Santa Rosa do Viterbo; e no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, nas 1ª, 2ª e 8ª Varas Cíveis, na 1ª Vara da Família, na 1ª Vara Criminal, no Anexo do Juizado Especial da Fazenda, na 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais e no 5º Tabelião de Notas da Comarca de Ribeirão Preto.
No dia 4 de maio, houve correição no Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs), localizado no Fórum Criminal “Ministro Mario Guimarães”, na Capital. Os trabalhos também foram realizados n 4ª Vara de Execuções Criminal, 28ª Vara Criminal e 3ª Vara do Júri do mesmo local. No dia 11, houve visita correcional na Comarca de Sorocaba – nas 1ª, 3ª e 6ª Varas Cíveis, na Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que abrange as 1ª 2ª e 3ª Varas da Família e das Sucessões, nas 1ª e 4ª Varas Criminais e na Vara da Infância e da Juventude.
O mês de junho foi marcado por trabalhos na Capital e no interior. No dia 1º, ocorreram correições ordinárias na 2ª, 5ª, 7ª e 8ª Varas da Família e Sucessões e 13ª Vara Cível Central, na Capital; e correição extraordinária no setor extrajudicial da Comarca de São José do Rio Preto. No dia 20, foi a vez das 1ª e 2ª Varas Judiciais da Comarca de Pirapozinho; do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, UPJ (1ª, 2ª 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis), 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões, 3ª Vara Criminal e 3ª Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Prudente; e do 2º Oficial de Registro de Imóveis, 4ª e 5ª Varas Criminais, Vara das Execuções Criminais, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública e 4º Tabelião de Notas da Comarca de São José do Rio Preto.
No mês seguinte, a CGJ realizou atividades no Foro Regional XI – Pinheiros, na Capital, com correição nas 3ª e 4ª Varas Cíveis e 1ª Vara da Família e das Sucessões. Em agosto, os trabalhos foram direcionados ao Foro Regional IV – Lapa, especificamente nas duas UPJs, que abrangem das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas da Família, e na Vara do Juizado Especial Cível.
Participaram dos trabalhos os juízes da equipe de gabinete: Fernando Antonio Tasso, Karina Ferraro Amarante Innocencio, Rodrigo Nogueira e Roger Benites Pellicani; e da equipe de correição: Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña, Felipe Albertini Nani Viaro, Gustavo Santini Teodoro, Juliana Amato Marzagão, Sidney da Silva Braga, André Gustavo Cividanes Furlan, Flavia Castellar Oliverio, Maria Fernanda Belli e Iberê de Castro Dias; e da equipe extrajudicial: Caren Cristina Fernandes de Oliveira, Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, Josué Modesto Passos, Leticia Fraga Benitez e Stefânia Costa Amorim Requena.