Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-08-2023

Prefeitura de Cubatão – Cubatão inicia entrega, de porta em porta, de escrituras definitivas na Vila Natal

Começou na manhã desta segunda (14). Pelo menos 52 moradores receberão o título de propriedade Depois de 42 anos...
11-08-2023

Diário de SP – Maiores de 18 anos poderão alterar o nome sem precisar entrar na justiça

A solicitação pode ser realizada em qualquer um dos 7.700 cartórios de registros civis presentes no território nacional O...
11-08-2023

TJSP comunica sobre resultado da entrevista da Comissão de Heteroidentificação

DICOGE 1.1    CONCURSO EXTRAJUDICIAL   12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS...
10-08-2023

Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF

Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para...
10-08-2023

Três anos da LGPD: especialistas avaliam avanços e desafios

Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018) aqueceu o...
09-08-2023

Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR

Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara   A comissão mista de análise da medida provisória (MP...
09-08-2023

TJSP informa vacância em serventia da Comarca de Franco da Rocha

DICOGE 1.1   PORTARIA Nº 45/2023    O DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO...
07-08-2023

TJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada

Mais de 85 mil normas cadastradas para consulta.   A Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário (DGJud) disponibiliza, no...
07-08-2023

Governo do Estado regulariza 1.449 imóveis e entrega nova creche no Alto Tietê

Títulos de propriedade foram entregues pelo governador de SP para beneficiados por programas habitacionais em Suzano, Mauá e Itaquaquecetuba...
04-08-2023

Anoreg/SP – Anoreg/SP e Qualicorp garantem as melhores condições em plano de saúde

Em parceria com a Qualicorp, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) oferece as melhores...
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