Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-07-2023

Prefeitura de São Paulo – Entenda os ajustes sancionados para o Plano Diretor na área de habitação popular

Objetivo é impulsionar a construção de moradia em áreas dotadas de boa infraestrutura e emprego   A Revisão Intermediária...
18-07-2023

Ribeirão Pires auxilia na alteração de nome e gênero no registro

Documentos foram entregues na tarde desta segunda-feira no Cartório de Registro Civil da Estância O mutirão de retificação de...
18-07-2023

63% das dívidas enviadas a Protesto em SP são pagas em até três dias

Com 736.977 empresas fechadas no país no primeiro quadrimestre de 2023 e um cenário econômico cada vez mais instável,...
18-07-2023

Sinoreg/SP divulga pedido de apoio à projeto cultural de renúncia fiscal

Registradores e notários de SP podem contribuir com Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé, que homenageará o município de...
17-07-2023

Vara da Infância de Santana realiza mutirão de Paternidade Responsável

Crianças e adolescentes recebem nome do pai no registro. Nesta sexta-feira (14), 53 crianças ganharam a chance de completarem...
17-07-2023

Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça,...
17-07-2023

Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes

Detectada fraude contra credor. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em...
14-07-2023

Itaquá lança projeto ‘REURB Continuada’ de regularização fundiária e integração social nesta sexta (14)

Ação atenderá inicialmente os 44 núcleos que estão em processo de regularização   A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio...
14-07-2023

TJSP orienta notários e registradores a comunicarem aprovação em concurso em outros estados

DICOGE 1.1   (REPUBLICAÇÃO SEMESTRAL)  COMUNICADO Nº 1579/2015  PROCESSO Nº 2001/551   A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os...
13-07-2023

TJ/SP valida assinatura digital de empresa não credenciada ao ICP

Para colegiado, a legislação autoriza a coexistência de assinaturas eletrônicas. A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou...
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