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Sinoreg/SP divulga pedido de apoio à projeto cultural de renúncia fiscal
Registradores e notários de SP podem contribuir com Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé, que homenageará o município de Mata de São João, na Bahia; veja como ajudar
Os preparativos para o Carnaval 2024 estão a todo vapor. A Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé vai homenagear o município de Mata de São João, na Bahia, com o samba enredo Uma Joia da Bahia, Símbolo de Preservação: Entre Cantos e Tambores, Viva a Mata de São João. E a boa notícia é que registradores e notários de SP podem colaborar com a iniciativa.
O convite vem de Márcia Schwarzer, tabeliã de notas e registradora do Cartório Praia do Forte, na Comarca de Mata de São João, na Bahia. Atual presidente da Associação de Empresários da Praia do Forte (TURISFORTE), ela incentiva os colegas a apoiarem a Escola de Samba. Segundo Márcia, a colaboração é importante para garantir que a Acadêmicos do Tatuapé tenha recursos para cantar a importância histórica e cultural do município baiano na avenida, ainda mais em um momento em que a cidade busca retomar a atividade turística, impactada fortemente durante a pandemia.
A colaboração acontece por meio do PROMAC (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais). Essa é uma das leis de incentivos fiscais do município de São Paulo, cujo foco é promover projetos culturais e artísticos através da renúncia fiscal. O programa, criado em 2013, pretende manter a cultura viva na cidade de São Paulo.
Por meio desta Lei, pessoas jurídicas e físicas podem destinar parte dos seus impostos (como o ISS e o IPTU) para projetos de promoção da cultura, como o caso da Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé, que é proponente do PROMAC.
Importância
Para Márcia Schwarzer, o apoio da classe é fundamental para garantir os recursos necessários para a homenagem feita pela Escola de Samba. “Sua colega, a comunidade de moradores e de empresários da Praia do Forte e todos os munícipes de Mata de São João, agradecem imensamente este apoio imprescindível para que a escola tenha recursos e faça o carnaval mais incrível de todos os tempos”, diz a registradora.
“É a nossa comunidade, é a joia da Bahia, e o mundo precisa conhecer sua história”, afirma a titular Márcia. “Conto com o apoio para divulgar para os demais colegas do município de São Paulo. É muito importante”, diz Márcia.
Como contribuir?
1. Consulte sua regularidade fiscal
Este é o primeiro passo. Isso porque o PROMAC possui uma lista de certidões e de documentos que a empresa precisa emitir para se cadastrar.
2. Organize os documentos necessários
Feito isso, é hora de emitir todos os documentos necessários e verificar se a empresa possui todas as certidões negativas (ou positivas com efeitos de negativa).
3. Cadastre-se no PROMAC
Por fim, é necessário acessar a plataforma do programa, com todos os documentos em mãos, e seguir o passo a passo para realizar o cadastro. A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) possui um prazo de 7 dias para dar o retorno do cadastro.
Acesse: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/promac/verifica_incentivador_pj.php
4. Aguarde a aprovação da SMC
Quando o cadastro da sua empresa for aprovado, você deverá comprovar a arrecadação dos respectivos impostos e solicitar a reserva da sua cota de investimento, respeitando o teto do edital por empresa.
5. Escolha um dos projetos da Acadêmicos do Tatuapé para apoiar
Agora chegou o melhor momento: você pode conhecer os projetos da Acadêmicos do Tatuapé aprovados no PROMAC e escolher o que mais combina com a sua empresa.
Fonte: Assessoria de Imprensa Sinoreg/SP.