Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-05-2023

Projeto “Cartórios Acessíveis” busca tornar todos os cartórios inclusivos para surdos

O projeto “Cartórios Acessíveis” é uma iniciativa do ICOM, Plataforma de Atendimento em Língua de Sinais, em parceria com a ANOREG Brasil para tornar todos os cartórios inclusivos para surdos.

No dia 20 do mês passado, no interior do Rio Grande do Sul, uma senhora precisou dar entrada em...
18-05-2023

ConJur – Artigo: Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis

Encontra-se pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário nº 860.631/SP , da relatoria do ministro...
18-05-2023

CNJ – Link CNJ discute proteção de dados nos cartórios

O Link CNJ desta quinta-feira (18/5) trata da adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
18-05-2023

Revogada Instrução Normativa sobre licenciamento ambiental em Terras Indígenas

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº. 1, de...
18-05-2023

Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2023 Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de...
18-05-2023

Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública sobre Código de Normas Nacional

A Corregedoria Nacional de Justiça abre a presente Consulta Pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões que...