Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-04-2023

DigiCartório: o portal eletrônico que disponibiliza e destaca importantes serviços notariais e registrais

Clique aqui e saiba mais. A plataforma que veio para revolucionar a forma como os cartórios oferecem serviços à...
13-04-2023

TJSP – Golpe utiliza site falso para verificação de selo digital de certidão extrajudicial

População deve ficar atenta ao endereço correto.

Criminosos tentam usar o nome de instituições públicas, entre elas o Tribunal de Justiça de São Paulo, para aplicar...
13-04-2023

G1 SP – Protesto de dívidas: saiba como e por que limpar seu nome nos cartórios de SP

Mais de 1,2 milhão de pessoas físicas e jurídicas quitaram débitos nos últimos 5 anos na capital paulista, mas seguem com o nome "sujo" nos Cartórios de Protesto.

A capital paulista tem mais de 1,2 milhão de pessoas (físicas e jurídicas) que quitaram dívidas nos últimos cinco...
13-04-2023

STF – CNA questiona lei que permite ao corregedor-geral da Justiça cancelar registro de imóvel rural

Entidade que representa setor agrícola aponta ofensa ao direito à propriedade do produtor rural.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei federal que...
13-04-2023

Senado – CDH aprova expropriação de imóvel onde haja trabalho análogo ao de escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 5.970/2019) que regulamenta a expropriação de imóveis...
13-04-2023

ConJur – Artigo: Efeitos da legitimação de posse na regularização fundiária urbana – Por Matheus Galetti Rafael

Inicia-se a contextualização deste artigo destacando que a Reurb tem sua tramitação perante o município competente, que, após as...
13-04-2023

ConJur – Artigo: Possibilidade de penhora de bens em nome do companheiro em união estável – Por Andréia Pinatti de Oliveira

A união estável configura-se como uma situação de fato, cuja definição encontra guarida no artigo 1.723 do Código Civil,...
13-04-2023

Migalhas – Artigo: O Tema Repetitivo 1095 do STJ – primeiras impressões – Por Alexandre Junqueira Gomide

A alienação fiduciária, principal garantia à obtenção do financiamento imobiliário, é tema extremamente sensível ao mercado da construção civil....
13-04-2023

Presidente da Anoreg/BR assina Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores...
13-04-2023

ConJur – TJ-SP autoriza mulher que casou nos EUA a incluir sobrenome do marido

É possível a inclusão do sobrenome do cônjuge no curso do casamento, a qualquer tempo. Com esse entendimento, a...
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