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31-03-2023

STF – Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas

Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada por mulheres.

Em maio de 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações entre pessoas...
31-03-2023

Câmara – Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios

Preços serão reajustados pelo IPCA

O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas...
31-03-2023

Migalhas – Artigo: Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório – Por Aryane Braga Costruba

O CNJ recomendou aos cartórios que realizem separação consensual quando houver herdeiros emancipados.

Tanto no inventário extrajudicial como na partilha, a legislação prevê requisitos para sua realização pela via administrativa, ou seja,...
30-03-2023

Anoreg/BR apoia o lançamento da plataforma DigiCartório

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) apoia o lançamento da DigiCartório, uma plataforma desenvolvida pela PineApple...
30-03-2023

IBDFAM – Dia Internacional da Visibilidade Transgênero reafirma o direito de existir das pessoas trans

Na próxima sexta-feira, 31 de março, comemora-se o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, data criada em 2009 como uma...
30-03-2023

Curso “Liderança consciente” da Atto Performance é dia 27/04

CURSO LIDERANÇA CONSCIENTE CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE DESCRIÇÃO: Liderar pessoas nada tem a ver com o seu conhecimento sobre...
30-03-2023

Curso “Qualidade no atendimento ao cliente” da Atto Performance é dia 19/04

CURSO QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CLIENTE CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE DESCRIÇÃO: Grande parte da experiência do cliente baseia-se em...
30-03-2023

Curso “Recrutamento e seleção” da Atto Performance é dia 13/04

CURSO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE DESCRIÇÃO: Contratar e reter bons profissionais é um grande desafio e...
30-03-2023

Curso “Lidando com objeções de clientes em cartórios” da Atto Performance é dia 04/04

CURSO LIDANDO COM OBJEÇÕES DE CLIENTES EM CARTÓRIOS CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE DESCRIÇÃO: Momento crítico e desafiador no atendimento,...
29-03-2023

TJSP – Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA

Não comparecimento inverteu o ônus da prova.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de...
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