Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-03-2023

Arpen/SP – “O Provimento nº 73/2018 simplificou um processo antes degradante para a dignidade de pessoas trans”

Soninha Francine, secretária de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, explica como será realizado o programa “Respeito Tem Nome”, que retifica gratuitamente o registro civil de pessoas transgênero

No último dia 1º de março, a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos...
24-03-2023

Inscrições abertas para os grupos de trabalho da UINL

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal abre inscrições para os Grupos de Trabalhos Internacionais da União Internacional...
24-03-2023

ConJur – TJ-SP valida lei que fixa valor da transação como base de cálculo do ITBI

A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel transmitido...
24-03-2023

G1 Araraquara – ‘A História Comprovada’: cartório registrou 208 transações de venda de escravos durante 17 anos em Araraquara; veja dados raros

'A História Comprovada': cartório registrou 208 transações de venda de escravos durante 17 anos em Araraquara; veja dados raros

Um cartório de Araraquara (SP) guarda uma preciosidade histórica. Em cinco livros, em uma caligrafia elaborada, estão registradas 208...
24-03-2023

Migalhas – Moraes adia análise de lei de SP sobre ingresso e remoção em cartórios

Antes do pedido de vista, votaram o relator Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia pela improcedência do pedido.

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do STF, interrompeu o julgamento virtual da ADPF 209, em que...