Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-03-2023

Brasil de Fato – Estados têm até novembro para começarem a emitir novo RG; confira as mudanças

Até agora, onze estados estão aptos a emitir o novo documento; CIN usa o CPF como único número de identificação

Todos os estados brasileiros têm até o mês de novembro deste ano para estarem aptos a emitir a nova...
21-03-2023

IBDFAM – Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas

O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos” afirma...
21-03-2023

ConJur – Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura

No último dia 28 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu a Recomendação nº 96/2023 —...
21-03-2023

TRF1 – Decisão: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª...
21-03-2023

O Estado de S.Paulo – Programa entrega certidão retificada para pessoas trans

Morar em São Paulo há 2 anos é um dos requisitos para inclusão no Respeito tem Nome

Aysha Cristiane Oliveira, de 36 anos, se reconheceu como mulher trans aos 13, mas, por questões financeiras, precisou esperar...