Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-02-2023

Governo Federal anuncia retomada do PMCMV

Programa terá previsão de locação social e aquisição de imóvel usado.

O Governo Federal anuncia nesta terça-feira, 14/02/2023, em Santo Amaro da Purificação/BA, a retomada do Programa Minha Casa, Minha...
14-02-2023

Diário do Aço – Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira

Casal permanece junto, passados seis anos, e tem uma filha

“Com juiz e policial em serviço não se brinca”. A recomendação dos mais antigos poderia ter livrado um casal...
14-02-2023

Agência Brasil – Minha Casa, Minha Vida terá locação social e aquisição de imóvel usado

Retomada do programa habitacional será anunciada nesta terça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta terça-feira (14) em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada...
13-02-2023

Cartórios têm 10 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização

As serventias extrajudiciais de todo o país têm 10 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei...
13-02-2023

O Diário – Liminar do TJ suspende proibição de protesto por conta de luz em atraso em Itaquá

Decisão de desembargador em ação movida pela Anoreg/SP entende que não cabe ao munícipio legislar sobre a atividade dos cartórios

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) concedeu liminar que suspende a eficácia da Lei Municipal...
13-02-2023

Folha de S.Paulo – Corregedoria do CNJ organiza mutirão de registro civil em abril

Ideia surgiu a partir de audiência pública sobre condições de vida de pessoas em situação de rua

A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com os cartórios e as corregedorias de Justiça dos...
13-02-2023

Migalhas – Artigo: O provérbio hindu e o PL 6204/2019 – Novos caminhos para a execução – Por Rosalina da Costa e João Vitor de Moura

“Há vários caminhos até a montanha”. A expressão, oriunda de um provérbio hindu, lembra-nos que o mesmo objetivo pode...
13-02-2023

Migalhas – Artigo: Terras devolutas em faixa de fronteira – ADIn 5623/STF e o registro imobiliário – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

Como o Registro de Imóveis tem como principal pilar a segurança jurídica externada em seus atos jurídicos, evitando exatamente conflitos judiciários posteriores, mister que, na medida do possível, sejam instados os órgãos da União (FUNAI, INCRA, IBAMA, ICMBio, SPU, AGU etc) para emissão prévia de parecer em títulos de terras devolutas em áreas de fronteira, precipuamente quando existam estudos de demarcação de terras indígenas.

Em 2016 a Contag propôs, no STF, a ADIn 5623, objetivando a interpretação conforme à CF dos arts. 1º,...
13-02-2023

ConJur – Com lançamento em MG, CNJ retoma ação de identificação civil de pessoas presas

O Conselho Nacional de Justiça retomou na última semana as atividades que criam um fluxo permanente de identificação civil...
10-02-2023

O Estado de S.Paulo – Artigo: Falta coragem – Por José Renato Nalini

O fiasco do Censo, que deveria ser substituído pelas estatísticas diariamente atualizadas nas delegações extrajudiciais do registro civil das...
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