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10-02-2023

O Globo – Projeto do STJ aproxima Judiciário da luta por direitos da população LGBTQIA+

Campanha destaca a importância de decisões que garantiram direitos a pessoas trans e quer ampliar acesso à informação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a um projeto para aproximar o mundo jurídico da realidade da...
10-02-2023

Migalhas – Artigo: A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade – Por Richard Franklin Mello d’Avila

Mesmo havendo processo judicial em andamento, as partes podem colocar um fim nele e optar por dar início à separação ou divórcio amigável extrajudicial, atendidos os requisitos legais, obviamente.

A separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios...
10-02-2023

STJ – Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é ônus da parte devedora a comprovação, para...
09-02-2023

Diário TJSP – CGJ-SP atualiza modelo de ata de correição extrajudicial

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Juízes Corregedores Permanentes de unidades extrajudiciais do Estado de São Paulo que modelo atualizado...
09-02-2023

Valor Investe – Tarcísio derruba projeto que reduzia imposto sobre herança de 4% para 1%

Caso projeto fosse sancionado pelo governador de São Paulo, impacto fiscal sobre as contas públicas deve chegar a R$ 4 bilhões ao ano

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou a redução de imposto sobre heranças e doações proposta...
09-02-2023

ConJur – Artigo: O ganho da advocacia com o novo Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Por Leonardo Campos

A advocacia brasileira vai se beneficiar da mudança em curso nos serviços de cartórios relacionados a negócios imobiliários. A...
09-02-2023

ABC do ABC – Segundo Mutirão “Encontre o Seu Pai Aqui” acontece dia 15 de fevereiro

O exame de DNA é totalmente gratuito, sem agendamento prévio, e as famílias serão atendidas por ordem de chegada

O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – Imesc, em parceria com o Ministério Público...
09-02-2023

Migalhas – Artigo: Resolução do contrato de compra e venda na incorporação imobiliária – Breves considerações sobre o artigo 43-A da lei 4.591/64 – Por João Pedro de Oliveira de Biazi

Introdução O direito de resolução do contrato por inadimplemento é modalidade de extinção que deve ser reservada à situação...
09-02-2023

Governo de SP – São Paulo veta projeto que previa redução de imposto sobre herança

Aprovação teria impacto de R$ 4 bilhões nas receitas do Estado, além do descumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal

O governador Tarcísio de Freitas vetou o Projeto de Lei nº 511/2020, aprovado no final do ano passado pela...
09-02-2023

Pronatec – Você sabia que é possível alterar seu nome no cartório?

Nova lei permite alterar o nome no cartório de maneira bem mais prática! A medida foi comemorada por muitos brasileiros, veja como entrar com o pedido.

Alterar nome no cartório fica ainda mais fácil com a aprovação de uma nova lei! Com a implementação da...
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