Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-02-2023

CNB/CF lança novo módulo da autorização de viagem internacional

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lança nesta terça-feira (07.02) a Autorização Eletrônica de Viagem Internacional...
08-02-2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de compra e venda de imóvel, alienação fiduciária e reintegração de posse

Processo         REsp 1.999.485-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por maioria,...
08-02-2023

Folha de S.Paulo – Hong Kong deixa de exigir redesignação sexual para retificação de documentos de pessoas trans

Em vitória para movimento LGBTQIA+, Justiça decidiu que obstáculos a alterações formais são inconstitucionais

O Supremo Tribunal de Hong Kong derrubou nesta segunda (6) uma medida que impedia pessoas trans de retificar o...
08-02-2023

Migalhas – STJ: Pais não respondem por dívida se terceiro contratou estudos

4ª turma considerou que o contrato foi firmado por um terceiro não detentor do poder familiar.

Nesta terça-feira, 7, a 4ª turma do STJ negou a inclusão dos pais de aluno como responsáveis solidários em...
08-02-2023

Folha de S.Paulo – Cartórios passam a emitir autorizações online para viagens internacionais de menores

Convênio com a Polícia Federal permite que o serviço possa ser feito de forma eletrônica

A partir desta terça-feira (7), pais ou responsáveis conseguem emitir de forma online autorizações de viagens internacionais para crianças...
08-02-2023

Migalhas – Artigo: O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? – Por Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva

Título: O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise das características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade em específico

Introdução – Características dos direitos reais em geral Em nossa última publicação, vimos os princípios norteadores dos direitos reais,...
08-02-2023

ConJur – Artigo: Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi

Conceito de usucapião O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião “é a forma de se apropriar de algo...
08-02-2023

Câmara – Projeto cria programa para facilitar compra da casa própria por professor

Segundo o texto, a Caixa Econômica Federal será responsável pela gestão operacional do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados

O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do Professor, para facilitar a aquisição de habitação para professores...
08-02-2023

ConJur – Imóvel sem vínculo comercial pode ser caracterizado como de turismo rural

É possível que um imóvel construído em área de proteção permanente (APP) seja caracterizado como de uso em turismo...
08-02-2023

IstoÉ – Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?

Com a nova lei que permite a troca do nome e sobrenome sem a necessidade de processo na justiça,...
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