Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-01-2023

O Estado de S.Paulo – Artigo: Deu ‘Samba’ com a imutabilidade do nome – Por Andréia Ruzzante Gagliardi

Poucos elementos são tão caracterizadores da individualidade de uma pessoa quanto o seu nome. É um dos mais relevantes...
30-01-2023

Diário TJSP – Comunicado aos responsáveis pelas delegações extrajudiciais sobre lançamento de despesas na Declaração Mensal

COMUNICADO CG Nº 43/2023 PROCESSO DIGITAL Nº 2022/127959 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos responsáveis pelas Delegações Extrajudiciais...
30-01-2023

ConJur – Artigo: Admissibilidade de inventário extrajudicial quando há testamento e concordes – Por Stephanie Rodrigues e Gabriela Minuchi

O Código de Processo Civil, em seu artigo 610, §1º, prevê que, sendo os herdeiros capazes e concordes, o...
30-01-2023

CNJ – Corregedoria avança na implantação de Sistema Eletrônico de Registros Públicos

Em mais um passo para avançar na implantação e no funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), a...
30-01-2023

STJ – Transformando o futuro: o impacto dos precedentes do STJ sobre os direitos das pessoas transgênero

Da vida real para o processo, e daí para as leis e normas: muitas vezes, a evolução do ordenamento...
30-01-2023

O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira

Com a morte do titular de um patrimônio, se inicia o procedimento sucessório, que se trata do processo de...
30-01-2023

Rota Jurídica – Artigo: Escolha do nome dos filhos – a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana – Por Silmar Lopes

Recentemente vimos uma grande polêmica que se instaurou em razão da escolha do nome de um recém-nascido: Samba. A...
30-01-2023

Revista Crescer – Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?

A lei brasileira determina que um oficial de registro civil não registrará prenomes que possam expor os seus portadores ao ridículo. Saiba mais sobre os critérios

Escolher como o filho irá chamar é uma decisão muito importante. Há pais que recorrem aos famosos guias de...
30-01-2023

TJSP – Tribunal reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna

Justo motivo e ausência de prejuízos a terceiros.

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma mulher...
30-01-2023

STJ – Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros

Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação judicial...