Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-01-2023

Nos dias 18 e 19 de janeiro, Pirajuí recebe o curso Gestão, Qualidade e Prática

A cidade de Pirajuí receberá, na próxima semana, o curso Gestão, Qualidade de Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial,...
12-01-2023

Diário TJ/SP – Comunicado às serventias extrajudiciais relacionadas que informem se houve operação suspeita passível de comunicação ao COAF

COMUNICADO CG Nº 03/2023 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA,...
12-01-2023

Folha de S.Paulo – Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização

Lei regula a maior parte das relações privadas, como casamento, contratos e herança

Os mais jovens talvez não saibam, os mais velhos talvez tenham se esquecido: até o começo de 2003, o...
12-01-2023

IBDFAM – XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões está com inscrições abertas

Em outubro, os principais juristas do país estarão reunidos em Belo Horizonte (MG) para a 14ª edição do Congresso Brasileiro...
12-01-2023

G1 – CPF como registro único: entenda o que muda com a nova lei

Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor. Lei prevê 12 meses para adaptação dos sistemas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei que estabelece o CPF como número...
12-01-2023

ConJur – Inscrições para audiência sobre sistema eletrônico de registros vão até 15/1

Encerra-se neste domingo (15/1) as inscrições para a audiência pública convocada pela Corregedoria Nacional de Justiça para a apresentação...
12-01-2023

Terra – Entenda a diferença entre nome social e nome de registro

Nome de registro é aquele atribuído no nascimento, mas algumas pessoas não se identificam com ele

Uma das maiores particularidades de uma pessoa é o seu nome. Ele é uma forma de identificação em sociedade,...
12-01-2023

TJSP – Relatório de Gestão da Presidência evidencia avanços do Tribunal em 2022

Nomeações, tecnologia e sustentabilidade são destaques.

O ano de 2022, o primeiro do mandato do presidente Ricardo Mair Anafe, foi marcado por avanços significativos para...
12-01-2023

Receita Federal lança pesquisa para notários e registradores sobre sistema PGD DOI

Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários

Com o objetivo de aprimorar os serviços eletrônicos oferecidos aos contribuintes, a Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou nesta...
12-01-2023

Lei Federal nº 14.534 estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão em bancos de dados de serviços públicos

LEI Nº 14.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de...