Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-12-2022

Artigo: Tendências tecnológicas para 2023 – Por Miguel Rocha Junior

A escalada dos cartórios extrajudiciais rumo a evolução da tecnologia foi impulsionada nos últimos anos pelo avanço da pandemia...
27-12-2022

Migalhas – Imposto de bens doados ou herdados poderá ficar mais barato em SP

Assembleia aprovou projeto que reduz alíquota de imposto de 4% para 0,5% em doações e 1% em caso de herança.

A doação de imóveis e a transmissão de bens adquiridos por herança podem ficar mais baratos no Estado de...
27-12-2022

Senado – Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Os proprietários e possuidores dos imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural até 31 de dezembro de 2020 têm direito à adesão ao PRA

Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao...
27-12-2022

CNJ – Autorização de viagem para crianças e adolescentes conta com soluções desburocratizadas

Com a chegada das férias, aumenta também a procura por viagens. Quem tem filhos e pretende deixá-los viajar deve...
26-12-2022

Migalhas – Artigo: O impacto das serventias e procedimentos extrajudiciais para a redução do quadro de (hiper)judicialização no Brasil – Por Bernardo Barbosa e Felipe Ayres

O fenômeno da hiperjudicialização no Brasil tem marcas singulares.  Como apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 16ª edição do...
26-12-2022

ConJur – Artigo: Compromisso ético e legal da solidariedade no casamento – Por Vladimir Passos de Freitas

O Natal que hoje se celebra, não é apenas a celebração do nascimento de Jesus Cristo, mas, acima de...
26-12-2022

CNJ -Judiciário assume protagonismo na promoção de direitos da população em situação de rua

A situação de rua não pode ser empecilho para que uma pessoa tenha acesso a seus direitos. Essa premissa...
23-12-2022

“Precisamos pensar em instituições inclusivas”, afirma ministro Vieira de Mello sobre aperfeiçoamento da Resolução nº 81/2009

A resolução dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das delegações de notas e de registro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade o aperfeiçoamento da Resolução nº 81, de 2009, que dispõe...
23-12-2022

“Elas querem ter o direito de ter um filho reconhecido como do casal”, afirma a deputada Sâmia Bomfim sobre o PL 1902/22

Projeto de Lei assegura a casais homoafetivos o direito de obter o registro civil de filhos gerados a partir de inseminação artificial heteróloga realizada fora de clínicas especializadas em reprodução assistida.

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1902/2022, que pretende assegurar a casais homoafetivos o...
23-12-2022

Aprovado o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais

PORTARIA Nº 2.502, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais -MTGIR...
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