Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-11-2022

Premiações estaduais do PQTA 2022 acontecem entre os dias 21 e 25 de novembro

Ao todo 202 cartórios se inscreveram e concorrem ao prêmio nacional no dia 6 de dezembro.

A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realiza, de forma online, entre os dias 21 e 25...
09-11-2022

Anoreg/BR promoverá live de lançamento da plataforma interativa para adequação dos Cartórios à LGPD

Anoreg+ busca auxiliar notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) com apoio da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR)...
09-11-2022

CGJ-MA – 90º Encontro de Corregedores da Justiça discutirá ‘Cooperação, tecnologia e cidadania’

2º Encontro do Fórum Nacional Fundiário

Salvador sediará o 90º Encontro Nacional dos Corregedores da Justiça (Encoge) e o 2º Fórum Nacional Fundiário, nos dias...
09-11-2022

CNJ – Corregedoria cria GT sobre Sistema Eletrônico de Registros Públicos para planejar seu funcionamento

Elaborar estudos e propostas de planejamento que facilitem a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos...
09-11-2022

Senado – Assistência técnica de universidades para construção de moradia popular avança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta nesta terça-feira (8) projeto que determina a oferta de serviços de...
09-11-2022

Câmara – CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), proposta...
09-11-2022

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre ITCMD e férias de servidor público

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs...
09-11-2022

Incra – Reclassificação de imóveis rurais beneficia produtores de todo o país

A partir desta segunda-feira (07/11), o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), gerenciado pelo Incra, disponibiliza informações atualizadas dos...
09-11-2022

Migalhas – Artigo: Como regularizar a matrícula do meu imóvel? – Por Geovani Caon Tomaz de Oliveira

A regularização perante o registro de imóveis é a única forma de dar publicidade à aquisição de um imóvel e a sua ausência pode inclusive caracterizar a perda do bem.

É comum encontrarmos dúvidas com relação à regularização matricular de um imóvel. Antes de entrarmos neste assunto em específico,...
08-11-2022

IRIB – Vetos Presidenciais trancam pauta do Congresso Nacional

Dentre eles, há vetos relativos ao Marco Legal das Ferrovias, ao Marco Legal da Securitização e à Lei n. 14.382/2022.

O Congresso Nacional ainda precisa deliberar sobre 25 Vetos Presidenciais que trancam a pauta de votações, devendo ser votados...
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