Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-11-2022

Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP

Trabalho coordenado por Flaviano Galhardo contou com participação dos Registradores de Imóveis Fábio Ribeiro e Ivan Jacopetti, além de desenvolvimento pelo escritório Chezzi Advogados.

A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) lançou hoje a cartilha eletrônica intitulada “O Novo Regime de...
11-11-2022

CNB/CF – Ricardo Amorim palestra sobre a transformação digital nos cartórios de Notas

Natal/RN – Transformação digital nos Cartórios de Notas foi o tema de destaque da palestra de Ricardo Amorim no...
11-11-2022

E-book: A Lei nº 14.382/2022 e seus reflexos no registro de imóveis

A promulgação da Lei Federal no 14.382/22 é um dos grandes marcos legais da história recente do Registro de...
11-11-2022

Câmara – CCJ aprova projeto que atualiza lei para mudança de sobrenome após casamento

Desde 2002, qualquer um dos cônjuges pode acrescentar o nome do outro após o casamento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/16,...
11-11-2022

Alterado Decreto que regulamenta lei sobre Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins

Decreto 11250/22 | Decreto nº 11.250, de 9 de novembro de 2022 Altera o Decreto nº 1.800, de 30...
11-11-2022

ConJur – Artigo: Imunidades do ITBI e caso de incorporação de imóvel em realização de capital social – Por Eduardo Rodrigues Brito

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o tributo de competência municipal sobre as transações imobiliárias, disciplinado...
11-11-2022

Estado de Minas – Artigo: O desafio da adequação à LGPD nos cartórios – Por Alexander Coelho

Tema a ser estudado e debatido por todos os envolvidos, de modo a discipliná-lo, evitando-se eventuais condenações e punições de notários e registradores

O advento da Lei Geral de Proteção de Dados trouxe dois desafios para as serventias extrajudiciais: sua interpretação, que...
09-11-2022

As inscrições para o XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR se encerram hoje!

As inscrições para participar do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR já estão se encerrando e vão...
09-11-2022

IBDFAM – Artigo: Reflexões sobre o recente precedente do CSM SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna – Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Artigo: Reflexões sobre o recente precedente do CSM SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna – A famélica volúpia tributária do Estado e a prudência notarial na formação do título como solução na prática registral

O escopo desse estudo reflexivo e intuitivo se consubstancia no levantamento de algumas perguntas práticas decorrentes da problemática apresentada...
09-11-2022

Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça: livro com desconto!

Associados ao IRIB têm 15% de desconto na aquisição da obra.

A obra “Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça”, de Lorruane Matuszewski, terá seu...
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