Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-11-2022

Santos sediará curso Gestão, Qualidade e Prática da Anoreg/SP no dia 19 de novembro

A cidade de Santos receberá, no dia 19 de novembro, o curso Gestão, Qualidade de Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido...
16-11-2022

Parcela Express disponibiliza e-book com procedimentos para cartórios adequarem-se à LGPD

Material aborda etapas para adaptação simplificada à lei, conforme estabelece o Provimento 134 do CNJ. Serventias extrajudiciais têm três meses para fazer adequação.

Faltam apenas três meses para encerrar o prazo para os cartórios, de todo o país, realizarem a adequação às...
11-11-2022

IBDFAM – Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva pautam artigo da Revista Científica do Instituto

A 51ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões reúne artigos exclusivos de grandes especialistas do cenário jurídico brasileiro. Entre os destaques da...
11-11-2022

IBDFAM – STJ: mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por casal na infância

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de uma mãe para...
11-11-2022

Câmara – Comissão aprova projeto que amplia diretrizes do Sistema Nacional de Habitação

Proposta inclui sustentabilidade ambiental e gerenciamento de recursos hídricos entre novas diretrizes

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as diretrizes a...
11-11-2022

Alterada Instrução Normativa que dispõe sobre permuta de imóveis do INSS/FRGPS

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 119, de...
11-11-2022

Portaria aprova diretrizes para criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário – CTM nos municípios brasileiros

PORTARIA Nº 3.242, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova as diretrizes para a criação, a instituição e a...
11-11-2022

Portaria disciplina Serviço de Acesso a Atos Normativos Legais e Infralegais sobre o Patrimônio Imobiliário da União

PORTARIA SPU/ME Nº 9.732, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA...
11-11-2022

Portaria disciplina tratamento do valor de imóveis selecionados para a integralização de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário

PORTARIA SEDDM/ME Nº 9.762, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Disciplina o tratamento quanto à consideração do valor de...
11-11-2022

Começa o XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Teve início, com a Abertura Oficial, o mais tradicional encontro sobre Registro de Imóveis do país!

Contando com a presença de mais de 470 inscritos, começou nesta quarta-feira (09/11), com a Abertura Oficial do evento,...
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