Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-11-2022

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de Jurisprudência em Teses, sobre...
08-11-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca certificação de georreferenciamento de imóvel rural

Processo: AREsp 1.640.785-MS, Rel. Min. Francisco Falcão, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 25/10/2022, DJe 27/10/2022. Ramo do Direito:...
08-11-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca compra e venda de imóvel

Processo: REsp 1.891.498-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Segunda Seção, por unanimidade, julgado 26/10/2022. (Tema 1095). Ramo do Direito: Direito...
08-11-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ITCMD

Processo: REsp 1.896.526-DF, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 26/10/2022, DJe 28/10/2022. (Tema 1074)...
08-11-2022

ConJur – Artigo: Retificação administrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade – Por Arthur Gabriel Ramos Barata Lima

Consoante preceitua o artigo 1.245 do Código Civil, dar-se-á a transferência da propriedade imóvel, entre vivos, através do registro...
08-11-2022

Migalhas – Artigo: A proteção às mulheres e o registro de imóveis – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

Embora ainda tímidas, tais alterações legislativas visam justamente a manutenção precipuamente da base da sociedade, que é a família, sendo importante a apreciação célere dos requerimentos que envolvam tais graves situações em nossa sociedade brasileira, dado o caráter de relevância para a proteção da vida dessas pessoas.

Historicamente, as mulheres foram vítimas de uma enormidade de discriminações odiosas, já que, por exemplo, só puderam exercer o...
08-11-2022

Confira a agenda de novembro do curso Gestão, Qualidade e Prática da Anoreg/SP

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) definiu as cidades por onde o curso...
07-11-2022

Anoreg/BR lança plataforma interativa para adequação dos Cartórios à LGPD

Anoreg+ busca auxiliar notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lança oficialmente nesta segunda-feira (07.11) a plataforma Anoreg+, iniciativa que permite que qualquer...
07-11-2022

MMFDH – Campanha chama atenção da sociedade para sub-registro civil de nascimento

Em 2019, 2,1% das crianças nascidas no Brasil não foram registradas; a porcentagem representa 60 mil casos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou em levantamento recente que, no ano de 2019, o Brasil...
07-11-2022

PL que altera Lei do Protesto tem aprovação pela CDEICS da Câmara dos Deputados

Foi apresentado Texto Substitutivo ao projeto, que possui 22 apensos.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados (CDEICS) aprovou, com apresentação de Texto...
Mais antigas
Mais novas