Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-11-2022

Cerimônia do Prêmio Nacional das Anoregs acontece juntamente com o PQTA, em 6 de dezembro

No dia 6 de dezembro, será realizada a segunda edição do Prêmio Nacional das Anoregs – PNA, uma iniciativa...
23-11-2022

Cartórios têm 90 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais...
23-11-2022

Anoreg/SP lança Campanha de Natal – “Adote um Idoso” de 2022; participe desta ação social

O final do ano está cada vez mais próximo e com intuito de trazer alegria aos asilos e casas...
23-11-2022

Portaria do CNJ altera portaria que cria Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas para o Serp

PORTARIA N. 94, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera a Portaria n. 90, de 31 de outubro de...
23-11-2022

STJ – Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a...
23-11-2022

STJ – Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da...
23-11-2022

Governo Federal – Regularização de ocupante de lote pode ser solicitada pela internet

Serviço é destinado a ocupantes de lotes que ainda não têm autorização do Incra para trabalhar na área de assentamentos.

Os ocupantes que não têm autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o uso de...
23-11-2022

ConJur – Artigo: Meus bens pessoais podem responder pelas dívidas da minha empresa? – Por Marilza Tânia Ponte Muniz Feitosa e João Vitor Sampaio Silva

Muito é questionado no meio empresarial se os sócios devem responder com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa....
23-11-2022

Migalhas – Artigo: Escritura de nomeação de inventariante e a venda de bens do espólio, independentemente de autorização judicial – Por Anderson Nogueira Guedes

Em 22 de abril de 2022 o CNJ – Conselho Nacional de Justiça editou a resolução 452/22¹, que alterou...
23-11-2022

JOTA – Artigo: Despejo extrajudicial possibilitará ao mercado imobiliário dar grande salto – Por Gabriel de Britto Silva

Aprovação do PL 3999/20 permitirá desjudicialização e aquecimento das locações

No último dia 9 de novembro, foi apresentado parecer do relator da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Celso...
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