Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-11-2022

Migalhas – Artigo: A arbitragem e o Direito das empresas em dificuldade – Por Márcio Souza Guimarães

Introdução Disputas são inerentes à realidade empresarial, que reúne uma miríade de diferentes interesses, naturalmente contrapostos – os dos...
30-11-2022

Migalhas – Artigo: Levando os emolumentos a sério – Por Bernardo Chezzi e Gabriel Souza

Emolumentos e os enunciados da I Jornada em Direito Notarial e Registral da CJF/STJ. Na célebre obra “Levando os...
30-11-2022

Câmara – Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

A depender do caso, o meteorito poderá ser do dono do imóvel onde caiu, de quem achou ou até mesmo do Estado

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que define regras para...
29-11-2022

CNB/SP – 10 de dezembro: curso on-line de Autenticação e Reconhecimento de Firmas

O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em adaptação para o formato...
29-11-2022

Câmara – Comissão aprova projeto que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de matar o outro

Relatora apoia mudança da lei e critica previsão legal que permite ao assassino herdar metade dos bens do cônjuge falecido

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui da meação os bens...
29-11-2022

STJ – Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis

A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores...
29-11-2022

STJ – Espaço Cultural do STJ lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h, o...
29-11-2022

ZH Gaúcha – Novo RG estimula violações de direitos humanos contra pessoas trans

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) considera que características do novo modelo da carteira de identidade, previstas...
29-11-2022

Premiação do PQTA Nacional acontece no dia 6 de dezembro com a participação dos cartórios destaques do ano de 2022

Na cerimônia nacional serão atribuídos aos cartórios o prêmio PQTA Especialidades – Edição Cartório Digital, Rubi Master e Rubi Evolução

A premiação nacional do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) de 2022, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil...
23-11-2022

Corregedor nacional de justiça confirma presença na maior premiação do setor extrajudicial: o PQTA 2022

A premiação nacional será realizada no dia 6 de dezembro, às 18h (horário de Brasília), no auditório do Hotel Brasília Palace, na Capital Federal.

A cerimônia de premiação do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) de 2022 contará com a presença do ministro...
Mais antigas