Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-09-2022

XLVII Encontro dos Oficiais de Registo de Imóveis do Brasil: Lei nº 14.382/2022 será o tema principal

Evento debaterá as principais repercussões da lei no âmbito registral imobiliário.

Não é novidade que a Lei Federal nº 14.382/2022 trouxe grandes inovações ao ramo do Direito Registral Imobiliário ao instituir...
29-09-2022

Veja SP – Mutirão oferece teste de paternidade gratuito e sem agendamento

Reconhecimento amplia direitos da pessoa, inclusive em caso de herança

Um mutirão para reconhecimento de paternidade é realizado nesta sexta-feira (30), das 7h às 16h, na sede do Instituto...
29-09-2022

Prefeitura de SP – Prefeitura entrega 291 títulos de regularização fundiária e 138 termos de quitação

Os títulos e termos de quitação garantem às famílias a propriedade de suas moradias, trazendo segurança jurídica e inserção formal na cidade

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e da Companhia Metropolitana de Habitação de...
29-09-2022

CNJ – Funcionamento interligado é desafio para sistema eletrônico de registros públicos

A importância da interligação e do funcionamento adequado do sistema de cartórios e registros com os demais microssistemas que...
29-09-2022

IBDFAM – Direito Comparado: Cuba aprova Código das Famílias que inclui casamento homoafetivo e barriga de aluguel

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral de Cuba, Alina Balseiro, anunciou na última segunda-feira (26) que o novo Código...
29-09-2022

ConJur – No registro público, sentença arbitral tem mesmos efeitos de decisão judicial

A sentença arbitral possui os mesmos efeitos da sentença judicial como título executivo. Foi o que respondeu o conselheiro...
29-09-2022

Presidente da Anoreg/BR participa do Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos promovido pelo CNJ

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores...