Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-09-2022

Curso Gestão, Qualidade e Prática da Anoreg/SP tem locais definidos em São Paulo e São Bernardo do Campo

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) definiu os locais onde será realizado o curso Gestão, Qualidade...
12-09-2022

ConJur – Artigo: Dívida pode ser cobrada mesmo após cinco anos – a recente decisão do TJ-SP – Por Silvio Soares

No Brasil, é comum ouvirmos a expressão de que uma dívida “perde a sua validade” após um período de...
12-09-2022

Folha de S.Paulo – Criação de testamentos vitais triplica em nove anos

Documentos expressam as vontades de quem não tem condições de tomar decisões sobre tratamentos para doenças em estágio terminal

“Entendo que a morte é um fato de vida e eu aceito o fim. Porém, não desejo sofrer nos...
12-09-2022

ConJur – Sem vício de consentimento, transferência de propriedade é válida, diz TJ-SP

A transferência de propriedade imobiliária celebrada e concluída por agentes capazes, sem nenhuma comprovação de mácula, vício de consentimento,...
12-09-2022

ConJur – Artigo: O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 1) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

1) Introdução Três decisões recentes dos tribunais superiores têm provocado uma espécie de “crise de personalidade” no Imposto sobre...
12-09-2022

Instituto Brasil completa 34 anos de existência

No dia 9 de setembro, o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil...
12-09-2022

Agência Brasil – Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira

Preservar independência é um dos motivos para não mudar o nome

Noivos há quatro meses e juntos há seis anos, o casal Aline e Caio está com o casamento marcado...
12-09-2022

Escola Paulista de Magistratura dá início ao curso ‘Direito Notarial e Registral em revista’

Na última segunda-feira (5), em meio a debates e discussões sobre o tema “Nova Lei de Registros Públicos: inovação...