Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-08-2022

Artigo: Golpes e vazamentos de dados: Até quando? – Por Joelson Sell

Uma novidade envolvendo supostamente os cartórios de protesto está deixando os tabeliães em estado de alerta em todo o...
19-08-2022

XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral será entre os dias 10 e 12 de outubro

IRIB é responsável pela organização do terceiro dia do evento. Saiba como apresentar seu trabalho.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) promoveu, na tarde desta quinta-feira (18), reunião interna com a participação...
19-08-2022

SIGEF permite desmembramento automatizado de parcelas de imóveis rurais certificados

Segundo o INCRA, a iniciativa atende a demanda de Registradores de Imóveis, dentre outros usuários do sistema.

Foi divulgada, nesta quarta-feira (17), no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a informação de...
19-08-2022

IBDFAM – Padrasto tem paternidade socioafetiva reconhecida extrajudicialmente; registro civil foi retificado sem exclusão do pai biológico

No Rio de Janeiro, uma advogada conseguiu pela via extrajudicial o reconhecimento da paternidade socioafetiva do padrasto, com quem...
19-08-2022

STJ – Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que...
19-08-2022

Migalhas – Artigo: O regime jurídico-registral da incorporação imobiliária à luz da lei 14.382/22 – Por Moacyr Ribeiro

A lei 14.382, publicada em 28 de junho de 2022, oriunda da conversão da Medida Provisória 1.085/2021, além de...
19-08-2022

Jornal da USP – Mudanças sociais diminuem número de mulheres que adotam sobrenome de casamento

Conforme explica Marília Moschkovich, a antiga tradição possui uma história de manutenção da submissão feminina e está sendo revista a partir das novas maneiras de entender o gênero

Se adotar o sobrenome do marido já foi até regra de casamento no Brasil, os últimos 20 anos indicam...
18-08-2022

Revista Justiça: responsabilidade solidária do credor fiduciário no pagamento do IPTU

Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou decisão do STJ.

Para tratar da responsabilidade solidária e da legitimidade passiva do credor fiduciário nas ações de execução fiscal para cobrança...
18-08-2022

ConJur – Artigo: PL 1.262/2021 e 815/2022: novas propostas legislativas sobre recuperação judicial – Por Gustavo Caetano Gomes

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.262/21, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que tem como objetivo...
18-08-2022

ConJur – Artigo: Em 24 horas, setor imobiliário sofre revés, mas reverte precarização da atividade – Por Alfredo Lobo

Com profissão regulamentada há mais de 40 anos, corretores de imóveis sofreram um revés a partir do recém publicado...
Mais antigas
Mais novas