Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-08-2022

Jornal Contábil – Estamos aqui há 20 anos, esse tempo me dá direito à usucapião?

Comum à todas as espécies de Usucapião reconhecidas pelo ordenamento está a exigência de COISA HÁBIL, TEMPO e POSSE QUALIFICADA

O SÓ FATO DO TEMPO, isolado e principalmente divorciado dos demais requisitos que a Lei exige para a consolidação...
08-08-2022

Jornal Contábil – Todo divórcio ou separação precisam realmente ser resolvidos só com briga e processo judicial?

O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL, assim como a DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL pela via Extrajudicial, pode resolver diversos problemas

O desfazimento de uma UNIÃO ESTÁVEL ou CASAMENTO não precisa, necessariamente, vir acompanhado de briga, discussão e sofrimento –...
08-08-2022

ConJur – Artigo: Cuidados e efeitos do protesto da Certidão de Dívida Ativa – Por Richard Bassan e Alexandre Beluchi

De um modo geral, sabe-se que na hipótese de inadimplemento quanto ao pagamento de um tributo, o ente público...
08-08-2022

Câmara – Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas

O Projeto de Lei 815/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), cria um regime específico de recuperação judicial e extrajudicial...
08-08-2022

Rota Jurídica – Artigo: Comunicações enviadas pelos cartórios ao Coaf reforçam a importância do foro extrajudicial – Por Igor França Guedes

A partir de fevereiro de 2020, quando começou a vigorar o Provimento n. 88/2019, os cartórios extrajudiciais de todo...
08-08-2022

Sinoreg/SP Cultural: “O Deus de Spinoza” estreia nesta quarta-feira (10.08) no Teatro Itália, em SP

Apoiada pelo Sindicato dos notários e registradores paulistas, peça de autoria do magistrado aposentado Regis de Oliveira entra em cartaz na capital de São Paulo

Estreia nesta quarta-feira (10.08), às 20h, no Teatro Itália, em São Paulo (SP), a peça teatral “O Deus de...
05-08-2022

VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei nº 14.382/2022

Em virtude da recente publicação da Lei Federal nº 14.382/2022, a VFK Educação está promovendo o curso “Comentários à Lei...
05-08-2022

Migalhas – TRF-3: Não incide IR sobre valores de dívidas recebidas por cartório

Colegiado considerou que se mostra indevida a exigência de Imposto de Renda sobre os valores de dívidas recebidas pelo tabelionato de protestos e repassados aos credores.

A 3ª turma do TRF da 3ª região decidiu que se mostra indevida a exigência de IR sobre os...
04-08-2022

Câmara – Comissão aprova projeto que reformula Lei dos Cartórios e cria conselho nacional de notários

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei...
04-08-2022

Jornal Contábil – Mudar de sobrenome após o divórcio. Por onde começar?

Trocar de sobrenome não é obrigatório. Entenda mais os detalhes.

O fim de um relacionamento é uma etapa delicada na vida de uma pessoa. São muitos procedimentos que precisam...
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