Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-08-2022

Migalhas – Artigo: O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação – O nascimento de uma nova supergarantia – Por Marcelo Brandão e Izaías Ferro Júnior

Introdução O sistema de crédito brasileiro possui garantias jurídicas pessoais e reais. As garantias pessoais são a fiança e...
10-08-2022

Parcela Express recebe certificação relativa à Segurança de Dados

Certificado internacional atesta responsabilidade da empresa na segurança e proteção de dados pessoais dos usuários

A Parcela Express recebeu o certificado de conformidade legal com partes aplicáveis do Padrão de Segurança de Dados para...
09-08-2022

IRIB – CTASP da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL nº 7.940/17

PL dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou, na forma de substitutivo,...
09-08-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reintegração de posse

Processo: REsp 1.811.718-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 02/08/2022, DJe 05/08/2022. Ramo...
09-08-2022

CBN – Qual é o prazo para desistir da compra de um apartamento na planta?

No CBN Morar Bem, Marcio Rachkorsky explica que a compra de um apartamento na planta pode ser cancelada em...
09-08-2022

STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre validade de penhora de bem de família de fiador

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs...
08-08-2022

“I Jornada de Direito Notarial e Registral” é encerrada com aprovação de 82 enunciados

O evento foi realizado nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

As seis comissões de trabalho da “I Jornada de Direito Notarial e Registral” se reuniram, na última sexta-feira (05/08),...
08-08-2022

Comissão de Registro Civil aprova 12 Enunciados na “I Jornada de Direito Notarial e Registral”

Recife (PE) – A Comissão de Registro Civil da I Jornada de Direito Notarial e Registral, realizada nos dias 4 e...
08-08-2022

Comissão de Registro de Imóveis aprova 24 Enunciados na “I Jornada de Direito Notarial e Registral”

Recife (PE) – A Comissão de Registro de Imóveis da I Jornada de Direito Notarial e Registral, realizada nos dias 4...
08-08-2022

Comissão “O Juiz e a Atividade Notarial e Registral” aprova 14 Enunciados na “I Jornada de Direito Notarial e Registral”

Recife (PE) – A Comissão O Juiz e a Atividade Notarial e Registral da I Jornada de Direito Notarial e Registral,...
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