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04-08-2022
Jornal Contábil – Saiba o que é necessário para fazer o inventário em cartório
O procedimento, quando realizado em cartório, pode representar uma economia de tempo e dinheiro.
Quando algum ente querido morre, além dos desafios psicológicos que costumam marcar esse momento, os herdeiros ainda precisam lidar...
04-08-2022
Terra – J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
Assim como a estrela pop, maioria das mulheres muda o nome ao se casar. Mas a tradição perde fôlego a cada nova década
O fato passou um pouco despercebido (ou fez menos barulho do que o esperado) na época em que foi...
04-08-2022
Gaúcha ZH – Inseminação caseira para engravidar: por que a prática cresce no Brasil e quais os riscos envolvidos
Todos os dias, notícias de alguém que está tentando engravidar ou conseguiu resultado positivo por meio de um método...
04-08-2022
Corregedoria Nacional recomenda aos registradores a promoção do registro de nascimento e de natimorto, mesmo que os pais não apresentem CPF
RECOMENDAÇÃO N. 50, DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a prevalência do direito fundamental ao nome sobre...
03-08-2022
Em entrevista, ministro do Desenvolvimento Regional destaca financiamento da casa própria
Daniel Ferreira foi entrevistado pelo programa Brasil em Pauta, exibido pela TV Brasil.
O programa Brasil em Pauta, exibido pela TV Brasil e comandado pelo jornalista Paulo La Salvia, entrevistou o ministro...
03-08-2022
Programa Revista Justiça aborda venda de imóveis pela União
Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou a venda direta de imóveis da União pela internet.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário, administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no...
03-08-2022
Migalhas – Artigo: Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda – Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves
Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos preliminares integralmente quitados. Hoje a...
03-08-2022
Agência Brasil – Carteira de identidade digital unifica registro geral de brasileiros
Versões impressa e digital serão aceitas sob as mesmas circunstâncias
Diferente de países que usam um registro civil único em âmbito federal, no Brasil é possível fazer um registro...
03-08-2022
Exame – Casos de família: veja respostas para 8 dúvidas cabeludas sobre herança
Herança pode ser alvo de conflitos entre familiares e cônjuges. Especialistas indicam quais são os direitos dos herdeiros e como agir nestes casos
Brigas entre irmãos e meios-irmãos, doações desconhecidas pelos demais herdeiros antes da morte, cônjuge que não aceita a separação,...
03-08-2022
Migalhas – Artigo: A usucapião familiar e a celeridade do Registro de Imóveis – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
A função social da propriedade restará plenamente atendida no âmbito do Registro de Imóveis, além de concretizar o direito à dignidade dos familiares que permaneceram no imóvel.
Em que pese hoje ser uma forma de aquisição originária da propriedade utilizada de forma relativamente comum e com...
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