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04-08-2022

Jornal Contábil – Saiba o que é necessário para fazer o inventário em cartório

O procedimento, quando realizado em cartório, pode representar uma economia de tempo e dinheiro.

Quando algum ente querido morre, além dos desafios psicológicos que costumam marcar esse momento, os herdeiros ainda precisam lidar...
04-08-2022

Terra – J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?

Assim como a estrela pop, maioria das mulheres muda o nome ao se casar. Mas a tradição perde fôlego a cada nova década

O fato passou um pouco despercebido (ou fez menos barulho do que o esperado) na época em que foi...
04-08-2022

Gaúcha ZH – Inseminação caseira para engravidar: por que a prática cresce no Brasil e quais os riscos envolvidos

Todos os dias, notícias de alguém que está tentando engravidar ou conseguiu resultado positivo por meio de um método...
04-08-2022

Corregedoria Nacional recomenda aos registradores a promoção do registro de nascimento e de natimorto, mesmo que os pais não apresentem CPF

RECOMENDAÇÃO N. 50, DE  18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a prevalência do direito fundamental ao nome sobre...
03-08-2022

Em entrevista, ministro do Desenvolvimento Regional destaca financiamento da casa própria

Daniel Ferreira foi entrevistado pelo programa Brasil em Pauta, exibido pela TV Brasil.

O programa Brasil em Pauta, exibido pela TV Brasil e comandado pelo jornalista Paulo La Salvia, entrevistou o ministro...
03-08-2022

Programa Revista Justiça aborda venda de imóveis pela União

Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou a venda direta de imóveis da União pela internet.

A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário, administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no...
03-08-2022

Migalhas – Artigo: Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda – Por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos preliminares integralmente quitados. Hoje a...
03-08-2022

Agência Brasil – Carteira de identidade digital unifica registro geral de brasileiros

Versões impressa e digital serão aceitas sob as mesmas circunstâncias

Diferente de países que usam um registro civil único em âmbito federal, no Brasil é possível fazer um registro...
03-08-2022

Exame – Casos de família: veja respostas para 8 dúvidas cabeludas sobre herança

Herança pode ser alvo de conflitos entre familiares e cônjuges. Especialistas indicam quais são os direitos dos herdeiros e como agir nestes casos

Brigas entre irmãos e meios-irmãos, doações desconhecidas pelos demais herdeiros antes da morte, cônjuge que não aceita a separação,...
03-08-2022

Migalhas – Artigo: A usucapião familiar e a celeridade do Registro de Imóveis – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

A função social da propriedade restará plenamente atendida no âmbito do Registro de Imóveis, além de concretizar o direito à dignidade dos familiares que permaneceram no imóvel.

Em que pese hoje ser uma forma de aquisição originária da propriedade utilizada de forma relativamente comum e com...
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