Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-08-2022

IRIB – Regularização Fundiária e SERP serão discutidos no 89º ENCOGE

Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS. Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária e SERP serão temas de palestras.

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) sediará, nos dias 18 e 19 de...
15-08-2022

IRIB – Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social

Obra escrita por José de Arimatéia Barbosa chega à sua 3ª edição.

Foi publicada pela Editora Atena a 3ª Edição da obra escrita pelo 1º Oficial do Registro de Imóveis de...
15-08-2022

IRIB – Professores poderão ter auxílio na compra da casa própria

Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e instituiu o Programa Casa do Professor

O Projeto de Lei nº 1.920/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal Márcio Macêdo (PT-SE), institui o Programa Casa...
15-08-2022

UOL – ‘Minha filha me deu um nome’: homem conhece família do pai após 54 anos

“Eu acreditava que homem não chora, mas fraqueza é fingir indiferença nos momentos de dor”, diz o dono de...
15-08-2022

ConJur – Artigo: A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva – Por Jones Figueirêdo Alves

O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse...
15-08-2022

ConJur – Artigo: Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário – Por Luiz Carlos Petilio Viana

Regulamentada pela Lei nº 4.591/1964, a incorporação imobiliária consiste na atividade empresarial de promover e realizar a construção de...
15-08-2022

CNJ – Adoção monoparental: o desafio de ser pai solo

“O Gustavo está com notas boas na escola, mas pode melhorar.” O comentário poderia ser de um dos milhões...
15-08-2022

STJ – Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra...