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IRIB – Regularização Fundiária e SERP serão discutidos no 89º ENCOGE

Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS. Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária e SERP serão temas de palestras.

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) sediará, nos dias 18 e 19 de agosto, o 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). O encontro tem como objetivo estreitar o diálogo entre as Corregedorias Estaduais, além de permitir a discussão de temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às Serventias Extrajudiciais, mediante intercâmbio do conhecimento teórico e prático.

Dentre os temas abordados no ENCOGE, destacam-se as palestras intituladas “O papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária”, que será ministrada pela Diretora de Regularização Fundiária do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), Michely Freire e a “Proteção de Dados nas Serventias Extrajudiciais e a efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)”, que será apresentada pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), Denise de Souza Luiz Francoski.

Outra palestra merecedora de destaque é a intitulada “Regularização Fundiária Rural com ênfase na Amazônia Legal”, que será apresentada por Rafael Zavala e Richard Torsiano, respectivamente, Representante e Consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Este painel terá como debatedora a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA), Ticiany Gedeon Maciel Palacio.

Segundo a informação publicada pelo TJMS, a Solenidade de Abertura está prevista para às 9h (horário local, sendo 10h no horário de Brasília), e deverá reunir diversas autoridades. Finalizando o ENCOGE, haverá a leitura da Carta de Campo Grande.

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Fonte: IRIB, com informações do TJMS.