Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-07-2022

IRIB – STF agenda conciliação sobre titularidade de Fernando de Noronha

Audiência será realizada no próximo dia 9 de agosto, às 15h.

Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, a União, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), interpôs, perante o Supremo...
29-07-2022

Incra define medidas de regularização de ocupação urbana

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 126, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de...
29-07-2022

ConJur – Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira

1. Casamento e regime de bens No direito civil brasileiro, a regra geral é de ampla liberdade de escolha...
29-07-2022

TJSP – Ministra Maria Thereza de Assis Moura é agraciada com o Colar do Mérito Judiciário

Comenda reconhece méritos e contribuições à cultura jurídica.

A corregedora nacional de Justiça e presidente eleita do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis...
29-07-2022

ConJur – Artigo: Penhorabilidade do bem de fiador de locação comercial antes de tese do STF – Por Bruna Mirella Fiore Braghetto

Recentemente o Supremo Tribunal Federal fixou a tese da possibilidade da penhora do bem de família de fiador de...
29-07-2022

Rota Jurídica – Artigo: Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário – Por Amanda de Paula Chaves

A cessão de direitos hereditários é o negócio jurídico por meio do qual o cedente (herdeiro) transfere ao cessionário,...
29-07-2022

Gaúcha ZH – Kiev registra oito vezes mais casamentos nos cinco meses de guerra do que no mesmo período do ano passado

Casais têm aproveitado a simplificação das burocracias matrimoniais, que permite a união imediata

No dia de seu casamento, Tetyana quase caiu da cama por conta dos estrondos dos foguetes russos que caíram...
28-07-2022

IRIB – PLs sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental ainda serão discutidos por Comissões do Senado Federal

Com matérias polêmicas, PLs ficarão para o segundo semestre do ano devido à falta de consenso.

Dois Projetos de Leis (PL) que repercutem no registro de imóveis ainda tramitam nas Comissões de Agricultura e Reforma...
28-07-2022

DOU – Incra estabelece medidas administrativas de reversão de imóveis

PORTARIA Nº 1.540, DE 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do...
28-07-2022

Diário TJSP – Comunicado aos responsáveis pelas unidades extrajudiciais listadas que prestem informações semestrais de arrecadação e produtividade

COMUNICADO CG Nº 480/2022 PROCESSO CG Nº 2007/4951 A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais...
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