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TJSP – Ministra Maria Thereza de Assis Moura é agraciada com o Colar do Mérito Judiciário

Comenda reconhece méritos e contribuições à cultura jurídica.

A corregedora nacional de Justiça e presidente eleita do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, recebeu, nesta quinta-feira (28), o Colar do Mérito Judiciário, a mais elevada honraria do Tribunal de Justiça de São Paulo. A comenda foi entregue pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, no Gabinete da Presidência.

A condecoração foi instituída pelo Poder Judiciário paulista em 1973 com o objetivo de galardoar pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica. Ao entregar a honraria, o presidente Ricardo Anafe destacou a atuação da homenageada como magistrada e como professora. “A ministra Maria Thereza de Assis Moura é um orgulho para a Faculdade do Largo de São Francisco e para o Estado de São Paulo”, afirmou.

“Sendo paulista e tendo vivido minha vida profissional como advogada nesta Casa, eu me sinto extremamente feliz, orgulhosa e honrada com esta outorga”, afirmou a homenageada. “Espero sempre poder fazer jus e representar São Paulo condignamente”, finalizou a ministra.

Também prestigiaram a outorga os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Artur César Beretta da Silveira (presidente da Seção de Direito Privado), Wanderley José Federighi (presidente da Seção de Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (Presidente da Seção de Direito Criminal); e os juízes assessores do Gabinete Civil Executivo da Presidência Fausto José Martins Seabra e Ricardo Dal Pizzol.

Trajetória – Maria Thereza Rocha de Assis Moura nasceu na cidade de São Paulo (SP), em 1956. É bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Tornou-se ministra do STJ em 2006. Foi ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014 a 2016, exercendo as funções de corregedora-geral eleitoral entre 2015 e 2016. Foi vice-presidente do STJ no biênio 2018/2020 e assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça em 2020. Em maio deste ano foi eleita por aclamação presidente do STJ no biênio 2022/2024. A magistrada atua também como professora doutora da USP.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo