Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-07-2022

Instrução normativa estabelece procedimentos para análise do cumprimento e liberação das cláusulas e condições resolutivas de instrumentos de titulação decorrentes de regularização fundiária, incidentes em áreas do Incra

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 124, DE 26 DE JULHO DE 2022 Estabelece os procedimentos para análise do cumprimento e liberação...
27-07-2022

Primeiro Jornal – Mulher batizada como “Morto” em Guiné-Bissau consegue mudar nome no Brasil

A guineense naturalizada brasileira Miza Nogueira Correia, 35, foi registrada pelos pais como “Morto” e, recentemente, procurou a Defensoria...
27-07-2022

ConJur – Artigo: Controvérsias da cobrança de ITCMD sobre bens no exterior – Por Juliana Cardoso, Gabriela de Andrade e Henrique Paslar

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão — ADO nº 67, ajuizada...
27-07-2022

STJ – Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge...
27-07-2022

Migalhas – Artigo: Considerações sobre a impenhorabilidade do bem de família – Por Debora Cristina da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Claudinei Gomes Daniel

A despeito do referido entendimento, não se pode perder de vista os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do direito à moradia.

No que diz respeito à impenhorabilidade de bem de família, o instituto consiste, por lei, em um direito assegurado....
27-07-2022

Migalhas – Artigo: Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica – Por Sérgio Jacomino

Nesta seção oficinal do Migalhas Notarias e Registrais, trago à consideração dos nossos leitores um caso muito interessante de...
26-07-2022

IRIB – Live: Lei 14.382 – cancelamento administrativo de registro de compromisso

Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) promoverá hoje (26) a última webinar da série que discute a Lei...
26-07-2022

Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº 14.382/2022 – mudanças imediatas e futuras

Faça o download da publicação sobre o tema, elaborada pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil -IRTDPJBrasil, por meio das suas assessorias Jurídica e de Comunicação.

Para responder às várias dúvidas com relação à aplicação Lei nº 14.382/2022 na prática do Registro Títulos e Documentos...
26-07-2022

Receita anuncia declaração do imposto sobre propriedade rural

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.095, DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto...
26-07-2022

Bahia.ba – Cartórios alertam sobre novo golpe de intimações falsas para pagamento de dívidas

Fraudadores se passam por Cartórios Nacionais de Brasília, utilizando o nome Serviço Notarial de Títulos e Protesto

Um novo golpe envolvendo pagamento de dívidas vem acontecendo com os dados dos brasileiros. Desta vez, intimações de protesto,...
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