Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-07-2022

Migalhas – Artigo: O trust e o planejamento patrimonial sucessório – Por Aryane Braga Costruba

26/07/2022 – Artigo - O trust e o planejamento patrimonial sucessório Mesmo sem regulamentação no Brasil e sendo o Trust constituído em outras jurisdições, é de suma importância analisar e identificar as questões tributárias inerentes a este instituto.

Para melhor entendimento, primeiramente vale aqui apresentar um breve resumo das principais características do Trust. O Trust é uma...
26-07-2022

Migalhas – Artigo: A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382 – Por Bernardo Chezzi e Melhim Chalhub

A incorporação do conjunto de casas geminadas ou isoladas veio em boa hora para dar mais uma opção segura ao desenvolvimento imobiliário e habitacional do país, aproximando o cidadão brasileiro da efetivação do direito de moradia.

A nova lei 14.382 de 2022 dá destaque à modalidade de incorporação imobiliária prevista no art. 68 da lei...
26-07-2022

ConJur – Artigo: Mudanças na Lei de Transação: impactos para as empresas em RJ ou RE – Por Filipe de Barros e Gabriel Augusto Gonçalves

A Lei nº 14.375/2022 fez diversas alterações na Lei nº 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária), dentre as quais podemos...
26-07-2022

Mix Vale – O que é tradução juramentada?

Curioso para saber o que é tradução juramentada? Se você já precisou traduzir documentos oficiais para outros idiomas provavelmente...
25-07-2022

IRIB – Save the date: XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Tradicional evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em NOVEMBRO!

É com imensa satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) anuncia o XLVII Encontro dos Oficiais...
25-07-2022

IRIB – Livro: A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis

Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini foi lançada na última quarta-feira!

Na última quarta-feira, dia 20 de julho, foi lançada a obra “A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis”, de...
25-07-2022

IRIB – Congresso Nacional: MPs e Vetos Presidenciais ainda estão pendentes de análise

MPs devem ser aprovadas até início de agosto e Vetos Presidenciais trancam a pauta.

A pauta do Congresso Nacional para o segundo semestre de 2022 possui Medidas Provisórias (MPs) e Vetos Presidenciais que...
25-07-2022

ABC do ABC – Governo de SP entrega mais de 600 títulos de propriedade na região Central

Documentos fazem parte de pacote de 3 mil títulos que serão entregues pelo Estado para regularização fundiária de domicílios em situação irregular

O Governo de São Paulo entregou neste sábado (23) 659 títulos de propriedade do Programa Cidade Legal, da Secretaria...
25-07-2022

Campo Grande News – União passa a vender imóveis diretamente pela internet

Unidades poderão ser vendidas com desconto de 25%

Imóveis que a União não conseguiu vender em licitações serão ofertados ao público de uma nova maneira. A Secretaria...
25-07-2022

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida

Documento único para todo o território brasileiro terá o CPF como número de identificação; Rio Grande do Sul, Acre, DF, Goiás, Minas e Paraná são os primeiros a receber

Começa, na próxima semana, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Decreto nº 10.977...
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