Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-06-2022

IRIB – PL nº 4.758/2020 é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados

Projeto de Lei prevê regras para os contratos de fidúcia e pode seguir para análise no Senado Federal.

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou o texto substitutivo ao Projeto...
30-06-2022

IRIB – INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais referente ao exercício 2022 em julho

Emissão poderá ser realizada pela internet ou por aplicativo. Pagamento deverá ser efetuado na rede de atendimento do Banco do Brasil.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) lançará, no próximo dia 18 de julho, o Certificado de...
30-06-2022

Portaria estabelece prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União

PORTARIA SPU/ME Nº 5.849, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria SPU/ME nº 657, de 25 de...
30-06-2022

Senado – Adiada votação de projeto que atribui cobrança de dívidas a tabeliães

O Senado adiou pela segunda vez a apreciação do projeto de lei que cria a execução extrajudicial de dívidas,...
30-06-2022

STJ – I Jornada de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito, afirma ministro Ribeiro Dantas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela...
30-06-2022

IBDFAM – Artigo: Os enunciados de Direito de Família e das Sucessões aprovados na IX Jornada de Direito Civil – Por Flávio Tartuce

Nos últimos dias 19 e 20 de maio de 2022, ocorreu em Brasília a IX Jornada de Direito Civil, promovida...
30-06-2022

CJF – “I Jornada de Direito Notarial e Registral” recebe 663 propostas de enunciados

A “I Jornada de Direito Notarial e Registral” recebeu 663 propostas de enunciados. O evento será realizado nos dias...
29-06-2022

IRIB – Artigo: Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Por João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet

As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as necessidades da sociedade em sua estruturação social,...
29-06-2022

O Globo – ‘Este era o sonho dele’, diz mãe de homem trans que se tornou 2º caso no país de retificação de nome após a morte

Demétrio Campos teve vida marcada pela luta contra o racismo e a transfobia. Requalificação civil aconteceu em mutirão da Defensoria Pública realizado no Dia do Orgulho LGBTQIAP+

Às vezes, o papel que documenta uma vida documenta também a História. No caso de Demétrio Campos, jovem negro...
29-06-2022

ConJur – Artigo: Dignidade póstuma para as pessoas trans – Por Bruna Benevides, Inês Virgínia Soares e Victória Dandara

Em maio deste ano, uma decisão proferida pelo juiz estadual André de Souza Brito, no projeto Justiça Itinerante Maré/Manguinhos,...
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