Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-06-2022

Agência Brasil – Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional

Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados.

O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante...
29-06-2022

Migalhas – Artigo: Oficina notarial e registral: Arrematação inválida – Registro consumado – Pedido de devolução de emolumentos – Por Sérgio Jacomino

Na seção “Oficina Notarial e Registral”, do Migalhas Notariais e Registrais, hoje vamos expor um tema recorrente na praxe...
29-06-2022

Rota Jurídica – Desembargador suspende efeitos de decisão que determinou penhora de ativos financeiros mesmo com dívida já garantida

Uma professora, parte em uma ação de execução de título extrajudicial, conseguiu na Justiça suspender efeitos de decisão que...
28-06-2022

“A regularização fundiária é instrumento apto na promoção da cidadania”, afirma membro do IBDFam

Um tema muito importante para as pessoas atingidas que vivem em áreas de condomínios, loteamentos e assentamentos é a...
28-06-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pedido investigatório de paternidade

Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/06/2022, DJe 23/06/2022....
28-06-2022

Gaúcha ZH – Governo espanhol envia ao Parlamento lei sobre autodeterminação de gênero

O projeto de lei trans, pelo qual os maiores de 16 anos poderiam mudar livremente a menção de seu...
28-06-2022

Folha de S.Paulo – Promessa do século passado, documento único de identificação entra em fase de testes

TSE, responsável pelo projeto, espera chegar à versão final de aplicativo até o fim de 2022

Prometido desde o século passado e lançado oficialmente em 2018, o documento único de identificação entrou em fase de...
28-06-2022

Rota Jurídica – Juíza declara impenhorabilidade de imóvel, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família

A juíza Flávia Bezerra Tone Xavier, da 2ª vara Cível de São Paulo, reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel...
28-06-2022

ConJur – Artigo: Criptoativos e direito de propriedade (parte 2) – Por Isac Costa

*o texto, agora na parte 2, é baseado em palestra conduzida em 21.jun.2022 por mim, em painel com o doutor Eduardo Salomão Neto e a doutora Juliana Sato, da 110ª Reunião de Debates do IBR (Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas), presidido pelo professor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, a quem agradeço a oportunidade de ter participado deste debate tão qualificado.

Clique aqui e leia a parte 1. Tokens e os direitos de seus titulares Os programas que automatizam as...
28-06-2022

Sancionada MP que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)

LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera...
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