Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-06-2022

STJ – Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel por...
24-06-2022

Mix Vale – INSS: União estável pode ser comprovada

Segurado terá de apresentar documentos de até dois anos antes do óbito.

Quem estava em um relacionamento sério com um segurado que morreu pode ter direito à pensão por morte do...
24-06-2022

Prazo para envio de propostas de enunciados para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral” termina na próxima segunda (27)

Termina na próxima segunda-feira (27/06) o prazo para envio de propostas de enunciados para a “I Jornada de Direito Notarial e...
23-06-2022

Final Estadual da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society acontece neste domingo (26/06)

Marcando o fim do torneio, oito equipes entram em campo na grande final, que acontece em Rio Claro, a partir das 11h.

Neste domingo (26/06), as oito equipes participantes da grande final da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society...
23-06-2022

IRIB – Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.104/2022

Texto modificado pelo Relator será analisado pelo Senado Federal.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 21/06/2022, a Medida Provisória n. 1.104/2022 (MP), que trata das regras...
23-06-2022

IRIB – Aprovado PL n. 4.000/2021 sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio

Texto segue para Sanção Presidencial.

O Projeto de Lei n. 4.000/2021 (PL), de autoria do Senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado na noite de...
23-06-2022

ConJur – Liminar garante a mãe guarda da filha e aluguel da casa em que morava

Em uma ação de dissolução de união estável, a Vara de Família e Sucessões de Santa Helena (PR), em...
23-06-2022

ConJur – STJ diverge sobre obrigação de dividir custos de pet após separação do casal

A possibilidade de obrigar uma pessoa a dividir com o ex-companheiro os gastos com os cachorros adquiridos pelo casal...
23-06-2022

STJ – Ministro Jorge Mussi: Jornada de Direito Notarial vai colaborar para o aprimoramento dos serviços judiciários

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e...
23-06-2022

TJMS – Abertas inscrições do 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça

Estão abertas até o dia 15 de agosto, por meio do link https://www5.tjms.jus.br/encoge/, as inscrições para o 89º Encontro do...
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