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27-06-2022

STJ – Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a I Jornada de...
27-06-2022

4° SUBD NSÓ é o grande campeão da Super Liga Cartórios SP de Futebol Society 2022

GMV Futebol Clube é o vice-campeão e União Sem Efeito fica com o terceiro lugar.

Com muita garra e determinação, o 4° SUBD NSÓ conquistou a Super Liga Cartórios SP de Futebol Society se tornando o grande campeão...
24-06-2022

IRIB – Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária será tema de palestra no 89º ENCOGE

Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS nos dias 18 e 19 de agosto.

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) sediará o 89º Encontro do Colégio de...
24-06-2022

IRIB – SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras

Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o INCRA e a Polícia Federal.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Polícia Federal (PF) firmaram, nesta semana, um Acordo...
24-06-2022

CNJ altera portarias que dispõem sobre o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça

Dentre outras disposições, o referido Regulamento traz as atribuições da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro.

PORTARIA N. 54, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Altera as Portarias n. 211, de 10 de agosto de...
24-06-2022

DOU – Casa Verde e Amarela: anunciada regra para escolha de beneficiário

PORTARIA Nº 2.042, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias...
24-06-2022

Crypto ID – Assinatura digital x eletrônica: entenda qual é a diferença

Para a validação de documentos e informações empresariais duas soluções se destacam: a assinatura digital e a assinatura eletrônica

A constante digitalização de processos corporativos exigiu que empresas adotassem mecanismos para que usuários fossem capazes de validar informações...
24-06-2022

Migalhas – Artigo: A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal – Por Jonas Sales e Fabio Alessandro dos Santos

A doutrina majoritária qualifica-a como espécie de contrato benévolo, isto é, instrumento por meio do qual o fiador verdadeiramente pretende ajudar o devedor, o que o faz garantindo ao credor o pagamento da dívida.

Fiança se constitui em obrigação secundária do fiador pela satisfação do crédito do credor de obrigação principal, o que...
24-06-2022

Senado – CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas

Projeto reserva 2% do investimento anual do PNHU para a regularização fundiária de assentamentos urbanos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na próxima terça-feira (28), a partir das 10h, e pode votar...
24-06-2022

CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório

A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial....
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