Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-06-2022

Diário TJSP – Comunicado sobre possível operação ou proposta suspeita passível de comunicação ao Coaf

COMUNICADO CG Nº 351/2022 PROCESSO Nº 2020/49601 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO...
13-06-2022

Revista Crescer – “Meu parceiro mentiu a profissão dele na certidão de nascimento do nosso filho para ser engraçado”

A princípio, a mãe ficou irritada com a atitude do marido, mas depois aprendeu a rir da situação

Ashley Kennedy, uma mãe escocesa, postou um vídeo no TikTok compartilhando a história inusitada do momento em que ela...
13-06-2022

G1 PB – Trisal de mulheres relata experiência e dificuldades de aceitação: ‘temos infinitas possibilidades de felicidade’

Mulheres lésbicas, para elas, lidar com a discriminação sempre foi um gigante que elas precisaram derrubar.

Três mulheres deram as costas para os preconceitos e tabus da sociedade. Há 7 meses, decidiram viver uma experiência...
13-06-2022

ConJur – Artigo: Renúncia de herança de pessoa viva e ITCMD – Por Cristiano de Freitas Fernandes

Apesar de alguns sustentarem que não tem respaldo legal no momento, de acordo com a doutrina majoritária e face...
13-06-2022

ConJur – Artigo: Instituto da separação: para que serve? A quem serve? – Por Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de Recurso Extraordinário nº 1.167.478/RJ, tema de Repercussão Geral,...
13-06-2022

CNJ – Consulta pública sobre reintegração de posse começa nesta segunda (13/6)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (13/6), o recebimento de contribuições da sociedade para a proposta...
13-06-2022

STJ – Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a recurso...
13-06-2022

IBDFAM – Artigo: Divórcio unilateral – exercício do direito da vontade ligado à dignidade humana – Por Janaina Camargo

Resumo: Com o presente trabalho pretende-se trazer a baila questões fáticas e direitos que permeiam o indivíduo no divórcio,...
10-06-2022

Arpen/SP lança Banco da Jurisprudência para localizar decisões da área

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) lança para seus associados o “Banco...
10-06-2022

IRIB – Congresso Nacional votará 20 Vetos Presidenciais na próxima terça-feira

Constam na Pauta os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais.

De acordo com a informação divulgada pela Agência Senado, o Congresso Nacional deverá votar na próxima terça-feira, 14/06/2022, em...
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