Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-06-2022

Diário TJSP – Edital de impugnações às questões da prova de seleção do 12º Concurso de Provas e Títulos

CONCURSO EXTRAJUDICIAL 12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO...
10-06-2022

Prefeitura de São Paulo disponibiliza dados de transações imobiliárias

Iniciativa voltada à transparência detalha valores recolhidos com ITBI na capital

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo disponibilizou em seu site oficial os principais dados relacionados às transações...
10-06-2022

Veja SP – Casais celebrarão casamento em cerimônia comunitária no Dia dos Namorados

Mais de 300 casais oficializarão a união em uma grande e caprichada cerimônia coletiva organizada no Ginásio Poliesportivo do Ibirapuera

Mais de 300 casais aguardam ansiosos pela chegada do próximo Dia dos Namorados, em 12 de junho — e...
10-06-2022

Veja SP – Amstel leva cartório às ruas para transgêneros retificarem nome

O serviço será custeado pela marca e estará disponível durante a 20ª Feira Cultural da Diversidade da Parada LGBT+

A marca Amstel, cerveja oficial da Parada do Orgulho LGBT+, vai levar o cartório para as ruas de São...
10-06-2022

Câmara – Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal na matrícula do imóvel

Para o relator, exigência de averbação da cota não é compatível com o tratamento simplificado que o Código Florestal estabeleceu para a reserva legal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6017/19, do...
10-06-2022

STJ – Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma

Ao reformar acórdão que negou o registro de casamento nuncupativo – no qual um dos noivos corre perigo de...
10-06-2022

CNJ – Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal

Regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aperfeiçoada pelas Leis nº 12.010/2009 e 13.509/2017, a adoção...
10-06-2022

Jornal Contábil – Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?

Saiba mais sobre uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários

A pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. O artigo...
10-06-2022

Migalhas – Artigo: Reconhecimento de Assinatura Eletrônica – e-Not Assina completa migração de 100% dos atos notariais para o meio digital – Por Giselle Oliveira de Barros

A chegada definitiva e completa do notariado ao meio digital se mostra um divisor de águas para aqueles que até então se encontravam vulneráveis nas mãos dos detentores da tecnologia.

Assinatura Eletrônica, blockchain, certificado digital, transações online, armazenamento em nuvem e tokenização imobiliária são os termos do momento no...
10-06-2022

Migalhas – Marco Legal de Garantias reforça possível penhora de bens de família

Especialista explica que PL nº 4188/2021, aprovado pela Câmara na semana passada, não altera a possibilidade de penhora de bens que tenham sido oferecidos como garantia de financiamento bancário.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 4188/2021, o Marco Legal das Garantias, que implementa...
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