Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-06-2022

Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 121, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de...
14-06-2022

Alterada a Instrução Normativa que fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 120, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Altera a Instrução Normativa Incra nº 113, de 22...
14-06-2022

Alterada a Instrução Normativa que fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Altera a Instrução Normativa Incra nº 104, de 29...
14-06-2022

CNJ – Campanha Sinal Vermelho convoca homens a combater a violência doméstica

A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que incentiva mulheres vítimas de abusos, ameaças e agressões a pedir...
14-06-2022

Informativo de Jurisprudência do STJ: é válida a penhora do bem de família de fiador apontado em contrato de locação de imóvel

Processo: REsp 1.822.040-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 08/06/2022. (Tema 1091) Ramo do...
14-06-2022

Blog do DG – Artigo: Os valiosos cartórios – Por Arthur Del Guércio Neto

A atuação de notários e registradores é garantidora de segurança jurídica e tranquilidade em toda a sociedade, gerando uma...
13-06-2022

Banco Safra e Anoreg/BR oferecem benefícios aos associados

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e o Banco Safra estabeleceram uma parceria com muitas vantagens...
13-06-2022

“Os enunciados para o registro de imóveis estarão muito interligados com a MP 1085”, afirma VP do Ibradim sobre a I Jornada de Direito Notarial e Registral

A I Jornada de Direito Notarial e Registral tem apoio institucional do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim). O...
13-06-2022

Portaria regulamenta os procedimentos para a venda direta de bens imóveis da União, na hipótese de licitação deserta ou fracassada

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 13/06/2022, Edição n. 111, Seção 1, p. 24), a Portaria SPU/ME n. 5.343/2022,...
13-06-2022

Diário TJSP – Comunicado de preenchimento de formulário pelos tabelionatos e ofícios de registros pelos emolumentos percebidos

COMUNICADO CG Nº 353/2022 PROCESSO Nº 2022/61831 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO...
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